O setor de telecomunicações terá um novo impulso para se desenvolver e ganhar potencial competitivo internacionalmente. Esse é o propósito do protocolo de cooperação assinado hoje (19), em Brasília, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O acordo de cooperação técnica define condições e incentivos para investimentos de empresas do setor na área de pesquisa e desenvolvimento. A cooperação objetiva identificar oportunidades, entidades e mecanismos para atender as necessidades e prioridades na área.
Para alcançar os objetivos, os participantes se comprometeram a promover colaboração técnica, mediante intercâmbio de experiências e informações. A implementação do acordo se dará por meio de reuniões periódicas entre representantes das instituições e pelo estabelecimento de grupos de trabalho para a implantação de projetos específicos, identificados como relevantes.
Por meio da parceria, cabe ao MCT articular a política nacional de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de informática e automação, como já prevê a Lei nº 10.683/2003. “O acordo formaliza esse procedimento de cooperação que já está havendo entre a Anatel e o MCT. No sentido de estimular o desenvolvimento na área de telecomunicações de uma maneira geral”, ressaltou o ministro Sergio Rezende.
A iniciativa tem como pano de fundo o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC,T&I 2007 – 2010), para a coordenação de esforços e de articulação interinstitucional voltados à otimização dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a maximização de resultados para elevar a capacidade de inovação no País e fortalecer a competitividade do setor.
Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, o Brasil passa por um período importante para reforçar essa cooperação já existente. “Esse é um momento fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações no País. Estamos passando para uma nova fase. Há, hoje, uma presença brasileira internacional muito mais forte do que há três anos”, destacou.
Investimento x pesquisa
Na ocasião, também foi oficializado o convênio de cooperação técnica entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCT) e a empresa de telecomunicações OI, firmado em dezembro de 2009. O acordo pretende viabilizar a interconexão nacional entre universidade e seus campi, centros de pesquisa, laboratórios, hospitais de ensino e museus para a geração de conhecimento e inovação por meio da rede acadêmica.
A RNP é responsável pela execução do Programa Interministerial – Redes para Educação e Pesquisa (PI-RNP) e mantém uma infraestrutura nacional avançada de comunicação e colaboração à distância. Por outro lado, a OI oferece um amplo portfólio de serviços, tais como telefonia fixa e móvel, banda larga, dentre outros, demandando, para a prestação e o aprimoramento de seus respectivos serviços, do constante desenvolvimento de novas tecnologias.
O acordo visa apoiar o fornecimento de serviços e infraestrutura de telecomunicações para a utilização pela RNP e a cooperação técnica e científica para a realização conjunta de projetos em plataforma experimental para a evolução da internet (aplicações, serviços e protocolos de rede) e para projetos de P&D para a indústria do setor, como ainda permitir a implantação de Programas Nacionais de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O presidente da OI, Luis Falcon, acrescentou que a empresa já está presente em vários lugares, tanto nas pesquisas no Continente Antártico como em projetos educacionais voltados à inclusão digital e a telecomunicações. “É uma empresa estratégica. E, para que ela sobreviva, tem também que ter o seu braço apoiado no setor tecnológico”, disse.
Na avaliação do secretário de Política de Informática do MCT (Sepin), Augusto Gadelha, ganha também a RNP. “É o reconhecimento público da sua atuação para estimular pesquisas no País, diante das interligações com outras instituições. É uma presença nacional e internacional”, ressaltou o secretário, que também é presidente do Conselho Administrativo da RNP.
O ministro Rezende acredita que a parceria pode resultar em consequências importantes para alavancar o desenvolvimento do País, além de permitir outros benefícios aos atores envolvidos. “Passa disponibilizar para a comunidade de ciência e tecnologia do Brasil uma infraestrutura extremamente importante, a RNP ganha velocidade e mais capilaridade, financiada pela OI. Isso permite que a rede possa utilizar recursos para fazer muito mais”, comemorou.
O secretário executivo do MCT, Luis Antonio Elias, lembrou que as cooperações fazem parte da política adotada pelo ministério para estimular o processo de inovação no País e aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), que começa na quarta-feira (26), em Brasília, e que “será palco para a elaboração de um Plano de Ciência e Tecnologia para os próximos 12 anos”, enfatizou.
