O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.389, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de maio. A lei foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Originária do Projeto de Lei 5.189/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta visa manter viva a memória das vítimas de acidentes de trânsito e reforçar o alerta para a segurança no trânsito. O texto foi aprovado pelo Senado em 2022, com relatório favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), e pela Câmara dos Deputados em março deste ano.
A escolha da data de 7 de maio remete a um trágico acidente ocorrido em Curitiba, envolvendo o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, que dirigia embriagado, em alta velocidade e com a carteira de habilitação cassada, colidindo com o veículo de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida.
Autor do projeto, o senador Contarato destacou que a iniciativa foi motivada pela gravidade dos acidentes de trânsito no Brasil. Ex-delegado de trânsito por 14 anos, ele relatou ter presenciado a dor das famílias das vítimas. ‘Fui delegado de trânsito por 14 anos e presenciei a dor das famílias. Eu fiquei ali recebendo pais e mães, para fazerem a liberação de vítimas fatais. Aquelas dores me motivaram a instituir no estado o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito. Hoje o presidente sanciona essa lei, porque passou da hora de a gente entender que as estatísticas têm rosto, têm voz, têm história’, afirmou Contarato no Plenário do Senado, na quarta-feira (15), dia da sanção da lei.
*Com informações da Agência Senado
