O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados. As áreas entregues somam 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias.
O evento, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres e teve a proteção territorial e a justiça climática entre os temas centrais. Durante a atividade, lideranças quilombolas celebraram a entrega dos títulos, com destaque para a primeira titulação de terra no Marajó.
A coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, afirmou que a titulação representa segurança para as famílias e acesso a políticas públicas. Segundo ela, a região nunca havia recebido um título. Já o representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, disse que o decreto entregue por Lula foi uma resposta e um ato de reparação. As informações são da Agência Brasil.
A comunidade de Santa Luzia tem 19 famílias e território de 526 hectares. Hilário afirmou que o local sofre ameaças e que o reconhecimento da terra é caminho para que outras titulações avancem no Marajó, no Pará e na Amazônia.
Outra comunidade contemplada foi Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC). A liderança Adriana Ferreira da Silva comemorou a titulação e homenageou mulheres vítimas de violência, como Mãe Bernadete. Ela disse que as políticas públicas chegaram ao território e defendeu a presença das mulheres para além do espaço doméstico.
Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, afirmou que a atual gestão de Lula chegou à marca de 74 títulos emitidos, abrangendo 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Segundo ela, o volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Incra na história do país.
A ministra também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. Segundo ela, os créditos têm apoiado a produção, as mulheres e a construção e reforma de casas.
Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares. Os decretos contemplam Graciosa (BA), Tapinoã-Prodígio (RJ), Maria Joaquina (RJ) e Morro do Boi (SC).
Juntos, esses processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, próxima etapa antes da emissão do título. Durante o evento, o Incra também anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares, além de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para territórios em Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia, contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
Entre os territórios que receberam títulos estão Kalunga do Mimoso, no Tocantins; Kalunga, em Goiás; Invernada dos Negros, em Santa Catarina; Charco/Juçaral, no Maranhão; Mel da Pedreira, no Amapá; Nova Batalhinha, na Bahia; Mata de São Benedito, no Maranhão; e Piqui/Santa Maria dos Pretos, também no Maranhão.
