O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) investigue os apagões ocorridos em São Paulo causados pela concessionária Enel. Uma portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União criou um grupo especial de trabalho para avaliar os casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo desde 2023 até o presente.
O grupo, que será constituído na próxima segunda-feira (19), terá 30 dias para elaborar um relatório final. O documento deve incluir a descrição dos episódios relevantes, a análise das medidas adotadas pela Enel e indicações de possíveis ações jurídicas e institucionais. Esse relatório servirá de base para decisões da Presidência da República sobre o tema.
O último grande apagão aconteceu entre 8 e 14 de dezembro de 2023, afetando mais de quatro milhões de consumidores na região. Moradores relataram impactos significativos, como a falta de água em prédios sem geradores, interrupção de elevadores e dificuldades para conservar medicamentos que exigem refrigeração. Regina de Almeida, residente da Zona Norte de São Paulo, descreveu o período sem energia: “Tivemos problema de fornecimento de água, porque no prédio não tem gerador para fazer a bomba d’água funcionar. Também não tem elevador. E o problema maior era com a questão do remédio, que tem de ficar na geladeira. A gente ficou mantendo ele com gelo reciclado que estava no congelador e fomos trocando. A gente ficou também sem internet. Para o banho, a gente foi pra academia ou casa de parentes.”
Em resposta aos incidentes, o Procon de São Paulo aplicou uma multa de R$ 14 milhões à Enel pelos apagões de dezembro de 2023 e outro ocorrido entre 21 e 23 de setembro do mesmo ano. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia elaborado um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo nos anos de 2023 e 2024.
