Lula anuncia programa de R$ 2,9 bilhões para menores carentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje três novos planos de atendimento à infância e à adolescência, com verba de R$ 2,9 bilhões em recursos provenientes de 14 ministérios.

O anúncio do “Programa Social: Direitos de Cidadania – Crianças e Adolescentes” foi feito em uma lona de circo montada no Parque Sarah Kubitschek em Brasília. Lula e os ministros Tarso Genro (Justiça), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Fernando Haddad (Educação) e Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) assistiram a uma apresentação de jovens palhaços, trapezistas e equilibristas.

O primeiro plano é dirigido à reinserção de crianças e jovens de abrigos públicos no ambiente familiar. O Governo calcula que atualmente há 120.000 destes menores que fogem de casa por causa da violência doméstica ou da miséria.

Com o segundo plano serão promovidas ações sociais para reduzir as taxas de delinqüência e criminalidade juvenil nas comunidades mais pobres.

O terceiro tem como objetivo, entre outros, a construção de creches e escolas para garantir a educação básica. Além disso, serão regularizados os mecanismos para adoção de crianças.

Os planos serão executados inicialmente nas 11 capitais do país com maiores índices de violência.

Segundo a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, a ausência de dados e controles sobre adoção é um fator que pode facilitar o tráfico e a venda de crianças, e por isso o Governo decidiu agir.

Outro ângulo do plano dirigido a reduzir a delinqüência é a construção de 49 novos centros para menores infratores, nos quais o foco será a recuperação e educação dos jovens, a fim de facilitar a reinserção na sociedade.

De acordo com dados oficiais, 15.000 menores de 18 anos permanecem em reformatórios de todo o país. Outros 45.000 estão sob regime de liberdade vigiada.