JOÃO PEDRO PITOMBO
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS)

O indicador de letalidade policial cresceu 15% na Bahia em 2023 em comparação com o ano anterior, apontam dados da Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados na última quarta-feira (31).

O número de pessoas mortas em ações policiais saiu de 1.468 em 2022, último ano da gestão do então governador Rui Costa (PT) para 1.689 no ano passado, já no governo Jerônimo Rodrigues (PT).

O número é recorde na série histórica desde que esses dados começaram a ser divulgados pelo governo do estado em 2008. A Bahia viveu um cenário de relativa estabilidade das mortes em ações policiais até 2015. Desde então, os indicadores de letalidade quadruplicaram.

Os indicadores da Bahia também vão na contramão dos números nacionais, nos quais houve uma queda de 2,3% na letalidade policial, saindo de 6.445 casos em 2022 para 6.296 no ano passado.

Em números absolutos, a Bahia é o estado com mais mortes em intervenções policiais, seguido do Rio de Janeiro (869 casos), Pará (529), Goiás (516) e São Paulo (504). Neste último, houve um aumento de 38% nos indicadores de letalidade neste primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em comparação com 2022.

Proporcionalmente, o Amapá segue como estado com maior proporção de mortes em ações policiais, com 20 casos para cada 100 mil habitantes. A Bahia vem na sequência, com uma taxa de 11 casos para cada 100 mil moradores.

Em entrevista à Folha nesta quinta-feira (1°), o secretário estadual de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, associou o aumento das mortes em ações policiais à dinâmica das facções criminosas que atuam no tráfico de drogas.

“Houve uma atuação enérgica das forças de segurança em razão dessa dinâmica das facções, dessa tentativa de impor uma política de terror, do medo e de violência em nosso estado”, afirmou.

Ele destacou que no ano passado foram apreendidas mais de 6.000 armas de fogo no estado, incluindo 55 fuzis, um número recorde. Neste ano, apenas no mês de janeiro, foram mais dez fuzis apreendidos.

O secretário ainda afirmou que a orientação dele e do governador é que as vidas sejam resguardadas nas ações policiais.

“O policial sai para o trabalho para proteger, para servir ao cidadão. No entanto, cada vez mais, ele tem sido alvo de ataques”, disse o secretário, destacando que houve um aumento no número de viaturas atingidas por tiros em ações de patrulhamento ostensivo. Foram cerca de 200 viaturas atingidas por disparos de arma de fogo nos últimos três anos.

Os dados repassados pelo Governo da Bahia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que houve queda nos demais indicadores de mortes violentas durante o ano passado.

O número de homicídios dolosos seguiu a tendência nacional de queda caiu de 4.936 para 4.622, uma redução de 6,4%. A quantidade de latrocínios roubos seguidos de morte caiu de 87 para 66.

As lesões corporais seguidas de morte foram reduzidas de 81 em 2022 para 63 no ano passado. Os feminicídios tiveram queda de 107 para 105 casos.

Nacionalmente, também houve queda nos principais indicadores de violência, com uma redução de 4% nos crimes intencionais letais.

Também houve queda na letalidade policial. Segundo dados do Ministério da Justiça, foram 6.296 mortes por intervenção policial em 2023, o dado é 2,3% menor que o 2022, com 6.445 mortes.

Nesta quinta-feira (31), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a letalidade policial é “absurda” no Brasil. Ele acrescentou que considera o caminho das câmeras corporais -utilizadas por agentes de segurança- importante para superar o tema.

“Seis mil é um número absurdo, por isso o debate das câmeras é importante, e da formação é importante”, disse Dino, em entrevista à imprensa nesta quarta (31) no Planalto. A Bahia finalizou a licitação para compra desses equipamentos, mas ainda não implantou as câmeras corporais.

Dino deixou o cargo nesta quinta e assume uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Toma posse no Ministério da Justiça nesta sexta-feira (2) o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.

O governo Lula (PT) viveu pressões na área de segurança pública neste primeiro ano de gestão, sobretudo por causa da situação da violência nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Neste último, o governo federal determinou a ação de militares em portos e aeroportos.

Na Bahia, estado governado pelo petista Jerônimo Rodrigues, a escalada da violência, o avanço da letalidade policial no estado e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários fizeram o governo federal ser criticado e acusado de patinar na gestão da crise de segurança.