Pablo Rodrigo
Cuiabá, MT
Por 3 votos a 2, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de uma garota de 15 anos envolvida em um disparo de arma de fogo que matou a colega Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho de 2020 em um condomínio de alto padrão em Cuiabá, em Mato Grosso.
Durante o julgamento desta quarta-feira (8), os desembargadores mudaram o entendimento de homicídio doloso dado pelo juiz de primeira instância para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A adolescente estava internada desde o dia 19 de janeiro do ano passado, quando vinha cumprindo medida socioeducativa de três anos de privação de liberdade, limite previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Com a nova decisão, ela passará para o regime de liberdade assistida, no qual são determinadas certas restrições de direitos e um acompanhamento sistemático do adolescente.
Durante a sessão ocorreram duas votações. A primeira terminou em 2 a 1 pela rejeição da apelação da defesa, o que manteria a decisão da primeira instância. Como não houve unanimidade, porém, mais dois magistrados tiveram que votar na questão e o placar acabou em 3 a 2 a favor da adolescente.
A previsão é que ela deixe o Lar Menina Moça nesta quinta-feira (9).
Isabele foi morta com um tiro no rosto em 12 de julho de 2020, quando estava na casa da melhor amiga, uma adolescente que também tinha 14 anos na época do crime.
Segundo a defesa, o disparo que matou Isabele foi acidental. Já o inquérito da Polícia Civil concluiu que o ato foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
O delegado Wagner Bassi, responsável pelas investigações, disse que a jovem no mínimo assumiu o risco de matar a vítima, uma vez que foi treinada no uso de armas. A adolescente praticava tiro esportivo havia quatro meses, e fazia parte da Federação de Tiro de Mato Grosso.
Tanto a família da adolescente que disparou o tiro quanto a do seu namorado são adeptas da prática de tiro esportivo.
A investigação durou 50 dias e indiciou quatro pessoas, além da adolescente. O processo está em andamento na Justiça e corre em sigilo. A reportagem não conseguiu ouvir a defesa da adolescente apreendida.
