A Justiça do Rio Grande do Sul decretou na tarde de hoje a interdição da 1ª galeria do pavilhão D do Presídio Central de Porto Alegre. Permanecem no local os detentos que já se encontram recolhidos, mas fica proibido a entrada de outros presos a partir do dia 1º de novembro.
Segundo a decisão do juiz Sidinei José Brzuska, titular da Vara de Execuções Penais da Capital, a galeria poderá voltar a receber detentos quando o efetivo carcerário estiver abaixo de 260 presos – número correspondente a 200% da lotação – e que será o limite no presídio.
A interdição foi pedida pelo Ministério Público (MP) em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, ou 300% de sua capacidade. A Direção do Presídio Central deverá, até o dia 1º, encaminhar à Justiça a lista dos presos que estão alojados na galeria interditada.
