A primeira delas dispõe sobre o uso da Força Nacional na região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
Outra portaria dispõe sobre o emprego da Força na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, também no Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
Por fim, foi também autorizado o uso da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita e Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, por 90 dias, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
