No início desta semana o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou que uma jovem de 18 anos realize um aborto após ter sido vítima de violência sexual pelo padrasto, em Pelotas. A ação que tramitava em segredo de justiça foi ajuizada pela Defensoria Pública e teve parecer favorável do Ministério Público. O Juiz Paulo Ivan Alves Medeiros, substituto da 1ª Vara Criminal foi o responsável pela autorização do procedimento de interrupção da gravidez.
Segundo o Tribunal, o padrasto da jovem cumpre prisão preventiva e responde a dois processos na 3ª Vara Criminal, um por estupro e uma medida protetiva por violência doméstica. Conforme laudo psicológico apresentado nos autos e elaborado pelo Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente (NACA), existe ainda a suspeita de que os outros dois filhos da jovem também sejam do homem.
