CAÍQUE ALENCAR
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
A Justiça do DF negou pedido de indenização da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a ativista Luisa Mell.
Juíza disse que a parlamentar “deve ter maior tolerância” com críticas negativas. Zambelli tentou processar Luisa Mell após a ativista dizer que a deputada fazia “canalhice” ao atrapalhar a aprovação de um projeto criação de um regime jurídico específico para não-humanos, o PL Animal Não é Coisa.
Episódio ocorreu em 2021, quando Zambelli ainda era presidente da Comissão da Meio Ambiente da Câmara. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da deputada disse que ela não iria se manifestar.
Ressalto que a publicação objeto dos autos, embora tenha aborrecido a parte demandante, não se mostra hábil a configurar dano moral passível de reparação, em especial na hipótese de pessoa pública, politicamente exposta, como é o caso. Juíza Indiara Arruda de Almeida Serra, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília
A deputada também queria que Luisa Mell se retratasse nas redes sociais, mas esse pedido também foi negado. “As críticas lançadas não são de caráter pessoal, mas sim em razão da função pública exercida pela parte autora, e, como ressaltado acima, a fiscalização e crítica por cidadãos e sociedade civil em geral é inerente ao cargo ocupado pela demandante”, escreveu a juíza Serra.
