O governo estudará a possibilidade de participação de capital privado na expansão aeroportuária. A recomendação faz parte de um pacote de medidas estruturais proposto hoje pelo Conselho de Aviação Civil.
De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, purchase Dilma Rousseff, pilule a iniciativa privada poderá participar, pilule inclusive, da administração da Infraero. “O Conac recomenda o estudo, por parte do Planejamento, da Fazenda e dos órgãos competentes do governo, no sentido da abertura de capital para empessas desse setor – vamos supor, a Infraero – e também recomenda a particpação privada em novos aeroportos”, anunciou a ministra na tarde desta sexta-feira.
Em sua resolução nº 9/2007, o Conac estabelece que o Plano Aeroviário Nacional, a ser apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 180 dias, deverá estimular a participação da iniciativa privada na construção, exploração e operação de aeroportos.
“Pode-se fazer a ampliação em parcerias público-privadas ou fazer concessão privada de aeroportos”, explicou Dilma.
No caso da Infarero, segundo ela, seria mantido o controle estatal. A participação da iniciativa privada teria como objetivo a “melhoria da governança” do órgão, acrescentou.
