Da Redação
Ex pastores da Igreja Universal do Reino de Deus fizeram ações contra a instituição alegando terem sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia. A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.
Entre os casos judicializados, está o do ex-pastor Clarindo de Oliveira de 44 anos. Em decisão publicada em 7 de maio, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.
A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”. Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.
O fato de não terem filhos permitira que os ex-pastores tivessem mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, pois a instituição custeia a família dos religiosos. À reportagem da Folha, a Universal negou que imponha a vasectomia e afirmou ter saído vencedora de processos ajuizados contra a igreja.
De acordo com levantamento da reportagem, casos como o de Oliveira chegaram a pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho. Os TRTs atuam em julgamentos de segunda instância, onde são analisados recursos. Há ainda uma ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) desde 2016 contra a Universal no Rio de Janeiro. O processo apura a suposta prática de vasectomia forçada na instituição em todo o país e pede que os ex-pastores sejam reconhecidos como funcionários da igreja.
Nem todas as ações listadas no processo acusam a Universal de ter obrigado os pastores a passar por esterilização, mas a Procuradoria entende que há provas suficientes para pedir uma indenização coletiva à igreja. O valor total reivindicado é de R$ 100 milhões. A Igreja Universal do Reino de Deus negou as acusações de seus ex-pastores na Justiça do Trabalho, afirmou que os processos são exceção e que tem obtido vitórias na maioria das ações movidas pelos religiosos
