Brasil

Ibama ainda não repassou ao Amazonas pedidos de autorização para desmatamento

Por Arquivo Geral 06/07/2006 12h00

A taxa de desemprego no DF teve uma queda de 5, more about price 8% em maio. O anúncio foi feito pelo secretário do Trabalho, buy view Ivo Borges de Lima, viagra approved hoje pela manhã. “Este índice é muito significativo para o Governo. São 22,7 mil postos de empregos criados para o brasiliense, o que demonstra uma economia forte e estável na cidade”, destacou o secretário.

De acordo com os resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, feita pela Secretaria do Trabalho e o Dieese, o desemprego passou de 20,7% da População Economicamente Ativa (PEA), em abril, para 19,5%. A taxa é a menor dos últimos oito anos para o mês de maio. Segundo o levantamento, as contratações devem fechar o ano com saldo acima do registrado em 2005.

O total de desempregados foi estimado em 242,1 mil pessoas. E o aumento de 22,7 mil ocupações foi decorrente dos acréscimos nos serviços (13,0 mil), na administração pública (7,0 mil), na construção civil (1,6 mil), na indústria de transformação (1,1 mil) e no comércio (0,2 mil). Em outros setores, houve redução de 0,2 mil postos.

Em relação a maio de 2005, o nível ocupacional cresceu 4,6%, indicando a criação de 44,4 mil postos de trabalho. Foi registrado crescimento na construção civil (45,3%), no setor de serviços (6,2%) e no comércio (0,6%). Houve queda na indústria de transformação (1,1%), na administração pública (1,1%) e no agregado outros setores (5,9%).

Nos últimos 12 meses, o nível de assalariados elevou-se em 3,7%, resultado do crescimento observado no setor privado (5,4%) e no setor público (0,7%). No setor privado verificou-se crescimento do nível ocupacional dos trabalhadores sem carteira de trabalho assinada (9,7%) e dos com carteira (4,4%). No setor público houve incremento entre os não-estatutários (7,9%) e queda (1,4%) entre os estatutários.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A pesquisa do PED relata que se observou aumento no total de empregados domésticos (12,7%) e entre os trabalhadores por conta própria (9,3%). Houve decréscimo (6,5%) no agregado outras posições ocupacionais.

Entre as regiões administrativas, o aumento do emprego favoreceu os trabalhadores de renda mais baixa (13,3 mil novos ocupados) e o de renda intermediária (10,6 mil ocupações). Entre os moradores de renda mais alta, houve redução de 1,1 mil postos de trabalho. Observou-se, ainda, estabilidade para não-negros e aumento para as pessoas sem experiência anterior de trabalho (16,2%), crianças e adolescentes com idade de 10 a 17 anos (5,1%) e os homens (1,2%).

Nas demais regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa cresceu em Recife, estabilizou-se em Porto Alegre, Salvador e São Paulo e caiu em Belo Horizonte.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

 

A Receita Federal liberou, ed a partir de hoje, pill  na internet, order a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2006, ano-base 2005. Além do site, o contribuinte pode verificar se está entre os incluídos no lote pelo telefone 0300-78-0300.

No segundo lote, foram liberadas 717.806 declarações, das quais 547.539 com direito a restituição, no valor de R$ 599,9 milhões. Outras 51.193 declarações tiveram imposto a pagar, somando R$ 59,3 milhões. Pouco mais de 119 mil pessoas não terão que pagar, nem restituir.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O saque poderá ser feito a partir do dia 17, com correção de 3,56%, referentes a Selic acumulada de maio a junho e 1º de julho.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001, nas demais cidades, e solicitar a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista.

Em nota à imprensa, a Receita reitera que somente após a liberação do último lote, em dezembro, os contribuintes que caíram na malha fina receberão as restituições.

Para acessar o site da Receita, clique aqui.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A safra de soja 2005/06 do Brasil deverá alcançar 53, pill 4 milhões de toneladas, case número levemente abaixo da estimativa de junho de 53, shop 8 milhões de toneladas, informou hoje o Ministério da Agricultura.

Já a projeção para a safra de trigo 2006/07 foi fortemente reduzida para 3,4 milhões de toneladas, ante 4,2 milhões de toneladas em junho. Agricultores no Paraná, maior produtor do cereal, têm enfrentado problemas com a falta de chuvas.

O ministério estimou a produção total de milho em 41,28 milhões de toneladas, ante 41,53 milhões em junho, com a safrinha (segunda safra) projetada em 9,62 milhões de toneladas, ante 9,79 milhões no mês anterior.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A produção total de grãos foi estimada em 119,4 milhões de toneladas, ante 120,2 milhões em junho.

 

Para facilitar a regularização do uso dos recursos hídricos do Distrito Federal, ed a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) disponibiliza na página da internet o formulário de outorga de direito de uso, que inclui desde a captação de água para processo industrial ou irrigação e o lançamento de efluentes industriais ou urbanos até a construção de obras hidráulicas, como barragens, canalizações de rios e a execução de poços rasos e profundos.

O superintendente de Fiscalização de Recursos Hídricos da agência, Plínio Cícero Machado, explica que a água é um recurso natural de domínio público e, portanto, para usufruí-la é necessário concessão de uso autorizada pelo Estado, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato.

No último sábado, a Adasa entregou 216 outorgas, registros e outorgas prévias a moradores do Lago Oeste. A solenidade marcou o final da primeira fase do trabalho de regularização que abrangeu um terço dos poços existentes, num total estimado de 600, dos quais é retirada água principalmente para consumo humano e para irrigação.

“Faremos uma fiscalização intensa. A intenção é regularizar todo o DF”, destacou o superintendente. O usuário que se mantiver irregular poderá ser autuado e penalizado como prevê a lei, o que inclui, por exemplo, suspensão do fornecimento da água.

Desde a criação da agência, em junho de 2004, a Adasa tem a competência de outorgar o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal ou delegados pela União ou Estados, bem como declarar a reserva de disponibilidade hídrica nos processos de uso do potencial de energia hidráulica do setor elétrico.

O usuário que não tem acesso à internet deve pegar o formulário na Superintendência de Outorga da Adasa (SCN quadra 4, bloco B, Edifício Varig, 13º andar, sala 1302).

Mais informações no site da Adasa

 

Na internet, cost sobretudo em sites de leilão e vendas online, é possível encontrar um pouco de quase tudo. Recentemente um americano colocou no site de leilões americano eBay um produto, no mínimo curioso.

De fabricação própria, muito provavelmente caseira, estão à venda chapéus feitos com papel laminado, confeccionado em cinco modelos.

Segundo ele, o acessório não é feito para cumprir uma função estética, mas sim de proteção contra extra-terrestres. O chapéu impediria que quem o use seja controlado por alienígenas, uma vez que o brilho do papel laminado refletiria ondas enviadas por ETs.

Para os mais conservadores, ele criou um modelo classudo, inspirado na década de 50. Há ainda os modelos indiano, outro em formato de boné de beisebol, um em homenagem a Charles Chaplin e outro voltado para o público judeu.

O que mais impressiona não é o fato de ser colocado esse tipo de produto à venda, mas sim que alguém o compre. Até o momento, ele já conseguiu vender dois modelos de sua esquisita invenção.

 

O governo federal não tem condições financeiras de conceder um aumento de 16, viagra buy 67% a todos os aposentados, recipe como aprovado pelo Congresso, cure disse a jornalistas hoje a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo ela, o governo teria condições de arcar somente com um aumento de 5 por cento para os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo, como proposto originalmente, e que considera vetar a proposta.

"Nós sempre tivemos a seriedade de colocar os interesses do país na frente dos interesses de qualquer categoria. Infelizmente nós não podemos dar esse aumento. Nós poderíamos dar 5%", disse a ministra após lançamento de um fundo de investimentos e infra-estrutura na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Segundo Dilma, a ampliação do reajuste dado aos pensionistas que recebem um salário mínimo a todos os aposentados, reflete uma atitude eleitoral de parlamentares da oposição, que julgam que o governo ganhará as eleições e não se preocupam com a administração no próximo mandato.

A ministra disse que o governo considera o veto do texto como enviado pelo Congresso e também a apresentação de uma nova medida provisória reestabelecendo o índice de reajuste conforme proposto inicialmente.

 

Um dos acusados pela morte do petista Celso Daniel, ed  então prefeito de Santo André (SP), sildenafil fugiu ontem da penitenciária de Franco da Rocha, viagra 60mg na Grande São Paulo. Conhecido como Bozinho, Rodolfo Rodrigo de Oliveira tinha confessado ter cercado o carro do prefeito e o retirado do veículo em uma avenida movimentada da zona sul da capital paulista.

O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2002. Seqüestrado ao voltar de um jantar, Celso Daniel foi levado para uma favela e, dois dias depois, apareceu morto em uma estrada a 80 quilômetros da capital paulista com sete tiros.

Apesar de as investigações do Ministério Público apontarem o envolvimento dele no assassinato, Bozinho mudou a versão e afirmou, em dezembro de 2003, ter confessado o crime após ter sido torturado pelo deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que acompanhava as investigações e sempre defendeu a tese de seqüestro comum.

Segundo o Ministério Público paulista, a fuga atrapalhará o andamento do processo porque Bozinho será julgado à revelia.

 

Um foco de doença de Newcastle foi detectado em uma criação de aves domésticas no município de Vale Real, and a 90 quilômetros de Porto Alegre (RS), nurse informou hoje em nota o Ministério da Agricultura.

A última ocorrência de Newcastle no Brasil, sildenafil segundo o ministério, havia sido registrada em 2001, no município de Nova Roma (GO).

"A propriedade não atende frigoríficos e nem faz parte da cadeia produtiva do setor industrial", afirmou o ministério em um comunicado em que classificou a criação como de "fundo de quintal".

A Associação Brasileira dos Exportadores e Produtores de Frango (Abef) ainda não se posicionou sobre o assunto.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, com embarques em 2005 que somaram 2,84 milhões de toneladas, resultando em uma receita cambial de US$ 3,5 bilhões, segundo a Abef.

Conforme nota técnica divulgada pelo Departamento de Saúde Animal (DAS) do ministério, todas as medidas recomendadas para contenção do foco já foram tomadas.

"Foi estabelecida uma zona de proteção, num raio de três quilômetros ao redor do foco, e zona de vigilância, num raio de dez quilômetros", afirmou o comunicado, ressaltando que as medidas sanitárias estão previstas no Plano Nacional de Contingência à Influenza Aviária e à Doença de Newcastle.

Ações de restrição de trânsito de animais e produtos de risco também foram adotadas. O foco já foi comunicado pelo ministério à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Segundo o DSA, o diagnóstico virológico foi confirmado no dia 4 de julho pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Campinas (SP).

A suspeita da doença foi notificada pelo proprietário à Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul no dia 4 de maio.

"Havia no local 44 frangos, criados em regime de subsistência, dos quais 16 morreram. Todos os frangos foram sacrificados", afirmou o ministério.

A doença afeta apenas as aves, não é transmitida a humanos, observou o comunicado, que informou ainda que o ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, determinou a ida de especialistas em doenças de aves à região para acompanhar as ações de vigilância.

Ontem à noite, o ministro recebeu em seu gabinete o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Quintiliano Machado Vieira, para discutir as medidas de controle e erradicação do foco.

 

O governo pediu aos bancos estatais que reduzam os spreads e os juros como forma de incentivar ainda mais a expansão do crédito, adiposity informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segudo o ministro, o setor financeiro ainda não repassou as quedas na taxa básica de juros, Selic, ao tomador final. Mantega teve reunião nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além dos presidentes dos bancos estatais.

Durante o encontro, foi apresentado a Lula um balanço da situação do crédito do País. "A orientação do governo é sempre que se reduzam as taxas e juros ou spread", disse Mantega a jornalistas, lembrando que isso tem que ser feito de forma responsável para não comprometer a saúde financeira.

O ministro defendeu ainda que a redução dos juros pelos bancos públicos é uma forma de pressionar os concorrentes privados a fazerem o mesmo.

Segundo Mantega, não foram estabelecidas metas de queda de juros cobrados pelos bancos públicos.

 

Testes realizados em hamsters sugerem que pode ser possível desenvolver um exame de sangue para detectar a doença da vaca louca tanto em seres humanos quanto em animais, page antes mesmo que os sintomas apar eçam, afirmaram pesquisadores hoje.

O estudo, publicado na revista Science, também indica que as células cerebrais danificadas podem "vazar" os príons infectados que provocam as doenças para o sangue, oferecendo a oportunidade de detectar a doença na corrente sanguínea.

Um exame desse tipo permitiria que os animais fossem testados antes de entrar na cadeia alimentar. Também poderia, em seres humanos, diagnosticar a doença em doadores de órgãos, por exemplo.

Os testes atuais para a doença de Creutzfeldt-Jakob, ou CJD, e para sua parente próxima, a vCJD, exigem amostras de tecido do cérebro ou de outros locais. A doença da vaca louca, formalmente conhecida como encefalopatia espongiforme bovina, ou BSE na sigla em inglês, faz parte da família das doenças causadas por príons, proteínas nervosas defeituosas que fazem as outras proteínas se assemelharem a elas, provocando a doença.

A enfermidade surgiu na Grã-Bretanha nos anos 1980. Algumas pessoas que ingeriram derivados de carne infectada desenvolveram a variante da doença de Creutzfeldt-Jakob, ou vCJD, e pelo menos 191 casos foram identificados, a maioria na Grã-Bretanha.

Claudio Soto, do Ramo Médico da Universidade do Texas, em Galveston, e sua equipe infectaram hamsters com os príons e examinaram seu sangue em vários momentos.
Eles criaram uma técnica chamada PMCA, na qual aceleram o processo pelo qual os príons transformam proteínas normais em variantes infectadas deformadas. "Com esse método, detectamos pela primeira vez príons no que chamamos de fase silenciosa da infecção, que em seres humanos pode durar até 40 anos", disse Soto em um comunicado.

Junto com a universidade, Soto criou uma empresa, a Amprion, para desenvolver comercialmente o exame. É possível que o exame tenha de ser usado em momentos específicos, afirmaram os pesquisadores. O melhor resultado em hamsters foi obtido 40 dias depois da infecção. Os príons não foram detectados 80 dias depois da infecção.
Mas, 114 dias depois, quando os hamsters começaram a apresentar sintomas, o exame de sangue voltou a detectar príons. 

"Já se relatou que grandes quantidades (de príons infecciosos) aparecem no cérebro poucas semanas depois do início dos sinais clínicos", escreveram os pesquisadores. Um outro estudo também publicado na Science mostrou que camundongos infectados com príons desenvolveram um problema cardíaco semelhante a uma doença humana denominada amiloidose cardíaca.

Segundo Bruce Chesebro, dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, e seus colegas, essas doenças são caracterizadas por depósitos de proteínas que lembram o amido, daí seu nome, em órgãos como o coração, limitando sua capacidade de bombeamento. Normalmente, a amiloidose cardíaca leva à morte por parada cardíaca.

"Embora se conheçam vários tipos de proteínas que causam a amiloidose cardíaca, é a primeira vez que se encontram príons de proteínas amilóides no músculo cardíaco", disse Chesebro.

2006-07-06 19:30:24 GMT

O dólar caiu mais de 1 por cento hoje, viagra 60mg derrubado por ingressos de recursos e refletindo melhora no cenário externo depois de um ambiente mais tenso na véspera. A divisa norte-americana terminou o dia com declínio de 1, web 14 por cento, more about vendida a R$ 2,175. Segundo analistas, exportadores aproveitaram a alta do dólar hoje para vender a moeda nesta sessão.

O Banco Central também retomou o leilão de compra de dólares depois da ausência na véspera, e aceitou seis propostas, c om taxa de corte a R$ 2,186. A Coréia do Norte fez sete testes de lançamentos de mísseis na quarta-feira, incluindo um de longo alcance, e recebeu reprovação internacional. A notícia abalou os mercados globais, que se mostraram mais otimistas nesta sessão.

No campo externo, as bolsas norte-americanas e européias operaram no terreno positivo, os títulos da dívida externa brasileira ganharam força e o risco-país caía 6 pontos nesta tarde, para 242 pontos-básicos sobre os Treasuries.

O dólar também perdeu força para o euro depois de o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, prometer "forte vigilância" sobre os riscos inflacionários, reforçando as expectativas de outra elevação no juro.

"Deu a estressada ontem, devido ao lançamento dos mísseis na Coréia do Norte, que pesou nas bolsas asiáticas e contaminou o mundo. Hoje como não fizeram mais nada e melhorou lá fora, o mercado retomou a melhora aqui com base nos fundamentos", apontou Flávio Ogoshi, operador de derivativos do Rabobank.

A corretora de câmbio NGO destacou, em relatório, que os movimentos no mercado doméstico que acompanham o cenário internacional tendem a ser mais "artificiais", já que internamente os fundamentos econômicos seguem positivos, com sinais de queda na inflação e "perspectivas de que (a economia) poder á alcançar crescimento acima das previsões iniciais".

"A maior evidência disto é que estes movimentos não se sustentam, ocorrem num dia e são desmontados no outro, embora o cenário externo continue com as mesmas incertezas do dia anterior", completou a corretora.

Os mercados externos aguardam os desdobramentos dos testes da Coréia do Norte e esperam os dados de emprego nos Estados Unidos na sexta-feira que podem sinalizar o próximo movimento no juro pelo Federal Reserve.

Analistas citaram ainda a melhora nos mercados emergentes que contribuiu para o otimismo interno, com destaque para o tom positivo dos ativos mexicanos , que se recuperaram com a indicação de vitória do candidato conservador, Felipe Calderón, nas eleições presidenciais.

 

 

O ministro do Desenvolvimento, medical Indústria e Comércio Exterior, this web Luiz Fernando Furlan, nurse informou hoje que a média diária de exportações nesta semana supera US$ 600 milhões.

Segundo ele, a cifra é cerca de 20% superior ao previsto.

Questionado se o superávit comercial deste ano pode ultrapassar a previsão do mercado de US$ 40 bilhões, Furlan disse: "Precisamos esperar um pouquinho este período de regularização para depois poder colocar a revisão de metas, se houver, para o final do ano".

O ministro referia-se à greve de auditores e fiscais da Receita que represou o comércio exterior, mas arrefeceu nos últimos dias de junho.

 

O presidente Vladimir Putin tentou minimizar hoje a deterioração de suas relações com Washington, prescription afirmando que George W. Bush ainda é um amigo respeitável e que os Estados Unidos são um dos parceiros mais importantes da Rússia.

Em pronunciamento à TV com o objetivo de melhorar sua imagem internacional às vésperas de uma cúpula do Grupo dos Oito, information pills sediada por ele, Putin também tratou dos testes com mísseis feitos pela Coréia do Norte e da questão do programa nuclear iraniano. O presidente russo classificou a atitude da Coréia do Norte de decepcionante e afirmou querer uma resposta "mais rápida" do Irã às propostas apresentadas pelas grandes potências.

Os dois assuntos serão bastante discutidos na cúpula do G8 em São Petersburgo, entre 15 e 17 de julho. A reunião também vai tratar da segurança no setor de energia, voltando os holofotes para o papel da Rússia como potência emergente nessa área.

Em sua aparição, Putin respondeu pela TV a perguntas feitas em todo o mundo pela Internet. Ele disse que conversou com o presidente dos Estados Unidos hoje e que o cumprimentou por seu aniversário de 60 anos.

O pronunciamento, que durou duas horas, foi o ponto alto de uma operação de relações públicas do Kremlin para aumentar a popularidade internacional de Putin. Mais de 160 mil perguntas foram feitas pela Internet, segundo a Yandex.ru, que junto com a BBC organizou a entrevista online. Putin pretende apresentar a Rússia como protagonista do cenário global e co mo superpotência do setor de energia.

"Vivemos por anos como mendigos.Mas hoje a Rússia está em posição não apenas de pagar todas as suas dívidas como de fazê-lo antes do programado", afirmou Putin. Mas ele deve ser questionado pelos outros líderes devido aos reveses sofridos pela democracia no país e por suas relações com ex-aliados soviéticos como a Ucrânia e a Geórgia, que, segundo alguns, cheiram a um neo-imperialismo.

Putin descreveu Bush, na entrevista, como uma pessoa "decente e honesta". "Nossas opiniões nem sempre coincidem, mas sempre chegamos a um acordo", disse ele. "É por isso que gostaria de lembrar, com prazer, que Bush, não apenas como presidente, mas também por suas qualidades humanas, faz parte do círculo de pessoas que considero minhas amigas".

As relações entre Rússia e Estados Unidos esfriaram desde os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os EUA, principalmente devido a divergências sobre o fornecimento de gás natural para a Europa e sobre a entrada na Organização Mundial do Comércio, além da competição por aliados entre os ex-integrantes da União Soviética.

Em maio, o vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, acusou a Rússia de provocar retrocessos em sua democracia e de usar as exportações de energia como instrumento de "chantagem e intimidação".

Mas Putin ressaltou a importância da proximidade com os Estados Unidos. "Em determinadas questões, praticamente não temos outros parceiros que não os EUA. Refiro-me a questões estratégicas como garantir a segurança global e a agenda do desarmamento".

 

Algumas das principais fundações de previdência do País constituíram hoje um fundo para o investimento em participações (FIP) em projetos de infra-estrutura. A aplicação, cialis 40mg batizada de Infra Brasil, foi planejada por dois anos e nasce com um patrimônio de R$ 620 milhões, que serão investidos nos próximos quatro anos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também participa do fundo, com um empréstimo de até US$ 75 milhões.

Conforme o presidente da fundaçã o dos funcionários da Petrobras, a Petros, Wagner Pinheiro, essa aplicação é parte de uma tendência dos fundos de pensão de buscarem alternativas de investimento em um cenário de queda dos juros a longo prazo.

"Estamos mudando a direção dos recursos dos fundos de pensão", disse Pinheiro, lembrando que as fundações têm cerca de R$ 150 bilhões aplicados em títulos públicos federais. "Mais dia, menos dia vamos transferir parte desses recursos para investimentos de longo prazo."

A Petros colocou R$ 130 milhões no fundo e comprará mais cotas à medida em que outros investidores aportem mais recursos. Assim como a Funcef, a fundação dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), a Petros se comprometeu em manter 25% de participação no fundo.

Conforme o gestor do InfraBrasil, Geoffre y Cleaver, do Banco Real ABN Amro, o objetivo é atrair mais recursos e elevar o patrimônio a R$ 1 bilhão, nos próximos seis meses. O fundo terá então os quatro anos para investimento e mais quatro para desinvestimento, com prazo máximo de 15 anos.

A prioridade, por enquanto, segundo Cleaver, é para projetos de energia e transportes e a meta de rentabilidade do fundo é de remunerar os investidores a uma taxa anual de 11% a 12%, sobre o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

 

A presidente do Chile, purchase Michelle Bachelet, buy information pills mostrou-se hoje reticente em elevar a idade da aposentadoria para mulheres, proposta apresentada pelo estudo final do conselho que assessora a reforma do sistema previdenciário.

A reestruturação do sistema de aposentadoria, primeira reforma integral em 25 anos, constitui uma das quatro grandes reformas defendidas pela presidente para sua gestão, que vai até 2010.

O projeto, que Bachelet diz que vai tentar "corrigir" as deficiências do sistema privado, criado no começo da década de 1980, será agora enviado ao Congresso no segundo semestre, tão logo esteja pronta a proposta final.

Entre as sugestões dos 15 assessores que participaram da comissão previdenciária, destaca-se a idéia de elevar dos atuais 60 anos para 65 anos a idade de aposentadoria das mulheres, o que foi rejeitado tanto por partidos da situação quanto da oposição.

"Sou mulher, tenho filhos e depois do trabalho tenho de chegar em casas e trabalhar. Não precisam me contar o que isso significa. Portanto, quero que as mulheres chilenas fiquem tranqüilas. Esta presidente não vai tomar qualquer decisão que possa piorar sua situação em lugar de melhorá-la", disse Bachelet.

Estudos do governo indicam que, se a reforma não ocorrer, em 2020, cerca de dois terços dos maiores de 60 anos conseguirão um benefício muito baixo.

Bachelet tem afirmado que o sistema previdenciário chileno foi construído sobre um alicerce de suposições que não se cumpriram: tem baixa cobertura, deixa de fora um grande número de trabalhadores independentes, mostra pouca competência e cobra altas comissões.

O sistema previdenciário no Chile é administrado por seis empresas privadas, mas a intenção do governo e a proposta do conselho assessor pretendem garantir mais competição ao sistema, de forma a reduzir a contribuição de seus segurados.

 

A ministra-chefe da Casa Civil, prostate Dilma Rousseff, ambulance disse hoje não acreditar que a oposição usará durante a campanha a informação de que o patrimônio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobrou desde 2002.

"Acho que essa é uma fórmula de baixo nível de conduzir uma campanha eleitoral", afirmou Dilma em entrevista concedida após evento na Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Conforme os registros de campanha, o presidente Lula apresentou um considerável crescimento patrimonial em relação à sua declaração de bens de 2002, quando afirmou possuir R$ 422,9 mil.

Desta vez, Lula apresentou patrimônio de R$ 839 mil, o que representa um acréscimo de cerca de 98%. Parte desse ganho pode ser atribuída à aquisição de um apartamento e a uma aplicação financeira, segundo documento registrado no TSE.

 

A Lei de Gestão de Florestas Públicas (de número 11.284, more about publicada em 2 de março) transferiu para os governos estaduais a responsabilidade por autorizar desmatamentos em áreas que não sejam da União. Parecer do procurador federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Carlos Alberto Barreto, determinou que os processos que estavam tramitando no órgão federal fossem remetidos imediatamente para o órgão estadual competente. No maior estado brasileiro, porém, essa documentação ainda não foi repassada ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – que, por sua vez, até agora não divulgou os procedimentos que adotará na recepção e análise dos novos pedidos em terras privadas e de domínio municipal ou estadual.

O superintendente regional substituto do Ibama, Mário Lúcio da Silva, explicou hoje que existem aproximadamente 400 processos de autorizações para desmatamento tramitando no órgão federal. "Não sabemos ainda quantos desses pedidos serão remetidos para o Ipaam, porque não existe no nosso sistema uma busca que separa as áreas de domínio federal, estadual, municipal ou privado", justificou. "Estamos fazendo essa distinção manualmente. Só posso adiantar agora que a grande maioria dos processos permanecerá no Ibama, porque são pedidos enviados pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], relativos a projetos de assentamento."

Silva esclareceu também que a Lei de Gestão de Florestas Públicas concedia um prazo de 60 dias (vencido em 2 de maio, portanto) para que o Ibama e os órgãos estaduais decidissem como a transferência dos processos e da responsabilidade pelas autorizações para desmatamento seria operacionalizada. "Aqui esse debate não avançou muito, porque o governo estadual entendeu que a gente já tinha um acordo de cooperação técnica e deveria se basear nele".

O acordo em questão expirou na semana passada. Ele foi firmado em outubro de 2003 e renovado por duas vezes. Pelo documento, as licenças para manejo florestal ficavam a cargo do Ipaam, que deveria se preparar para assumir também as autorizações para desmatamento em áreas privadas, estaduais e municipais.

"Estamos saneando as lacunas de todos os processos e também notificando as pessoas que fizeram os pedidos. O primeiro lote seguirá para o Ipaam ainda neste mês", garantiu Silva. "Mas é bom lembrar que o governo estadual não será obrigado a seguir as instruções normativas do Ibama. Portanto, ele pode ratificar ou não as análises técnicas e jurídicas que fizemos".

Desde junho começou na Amazônia o período menos chuvoso, conhecido pelos moradores como verão. É nesta época que os agricultores e pecuaristas da região costumam preparar a terra para plantações e para pastagem. "Temos um calendário acordado com os produtores. No começo do ano eles devem apresentar os pedidos de desmatamento. Durante a época chuvosa, a gente faz a análise deles", detalhou Mário Lúcio da Silva. "Agora estaríamos no período de emissão das autorizações."

 






Você pode gostar