Foi enviado ao Congresso hoje (13), pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, um projeto de lei que beneficia ex-jogadores de futebol, campeões do mundo, com uma pensão vitalícia. A proposta refere-se aos atletas das copas de 1958,62 e 70. Além do auxílio mensal fornecido pelo governo, os campeões também receberão um prêmio de R$100mil, além de auxílio mensal de até R$ 3,4 mil.
O pagamento da mesada será um complemento à renda do ex-jogador até que seja atingido o teto da aposentadoria da Previdência Social, que é R$ 3.416,54. Dessa forma, se um jogador ganha R$ 2 mil por mês, ele receberia do governo R$ 1.416,54.
O argumento divulgado pelo governo, são as dificuldades econômicas que alguns atravessam atualmente. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial. Segundo o texto, as despesas decorrentes da lei “correrão à conta do Tesouro Nacional e constarão de programação orçamentária específica existente no Ministério do Esporte, no tocante ao prêmio, e do Ministério da Previdência Social, no tocante ao auxílio especial mensal”.
No caso de falecimento do atleta, o texto prevê que a família receberá o benefício, ainda segundo a proposta, o prêmio de R$ 100 mil será isento de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
