O Governo Federal, o Congresso e o Governo do Rio de Janeiro anunciaram nesta quinta-feira a adoção de medidas de prevenção de desastres naturais no momento em que o número de mortos pelas chuvas e deslizamentos de terra na Região Serrana fluminense chega a 759 e os desaparecidos somam mais de 300.
Enquanto as equipes de resgate – que estão em seu nono dia de buscas – avançam para áreas até então isoladas pelas toneladas de terra, pedras e lama que deslizaram dos morros e soterraram centenas de imóveis, autoridades analisam a adoção de medidas para impedir a repetição deste tipo de tragédia.
Segundo o último boletim da Defesa Civil, o desastre, considerado a maior tragédia natural da história do Brasil, provocou pelo menos 759 mortes: 365 na cidade de Nova Friburgo, 308 em Teresópolis, 65 em Petrópolis e 21 em Sumidouro.
O mesmo boletim indicou que pelo menos 6.050 pessoas perderam suas casas e outras 7.780 tiveram que abandonar suas moradias temporariamente e se abrigar em ginásios e escolas públicas.
O Ministério Público divulgou nesta quinta-feira uma nova lista de desaparecidos elaborada a partir dos registros de familiares na qual aparecem os nomes demais de 300 pessoas.
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante disse que o sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais anunciado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff começará a ser criado neste ano e estará em pleno funcionamento em 2013.
Mercadante disse que o sistema, para o qual serão adquiridos 15 radares, 700 pluviômetros e milhares de sirenes, permitirá que as autoridades emitam alertas com uma antecedência de até seis horas sobre tempestades, tornados e outros fenômenos que possam ameaçar diferentes regiões, principalmente áreas de irrigação.
O ministro acrescentou que, enquanto o sistema não entra em operação, os órgãos de Defesa Civil municipal têm que montar planos de emergência para alertar a população sobre situações como inundações, deslizamentos e secas.
“As defesas civis dos municípios têm de discutir um plano de contingência e buscar orientar a população em situações de crise com os recursos que têm. Os dados meteorológicos estão disponíveis na internet”, disse.
O assunto também foi analisado nesta quinta-feira pela comissão permanente especial do Congresso, que reúne oito senadores e 17 deputados e que foi convocada durante o recesso legislativo para discutir as medidas já adotadas pelo Governo para enfrentar a tragédia.
Os parlamentares aprovaram a recomendação para que seja criada uma comissão legislativa permanente para discutir medidas de prevenção a catástrofes climáticas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que a expectativa é que a comissão seja instalada em fevereiro, quando começa a nova legislatura.
“Queremos tratar com prioridade o tema das catástrofes, com medidas que possam evitar futuros episódios”, disse Maia.
A nova comissão poderá discutir e aprovar leis que possibilitem sancionar prefeitos e governadores que permitam a construção de casas em áreas de risco, como encostas de morros e margens dos rios.
Já o Governo do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira a criação de uma rede de vigilância de áreas de risco que poderá estar operando em um ano e que contará com dois modernos radares meteorológicos para medir a aproximação de tempestades e sensores para a medição dos níveis dos rios.
Segundo o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, estes radares permitirão emitir alertas sobre a chegada de chuvas com até 12 horas de antecedência.
