A manhã desta quinta-feira (1) começou movimentada. A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU-AL), deflagrou a Operação Hefesto, que visa acabar com uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro envolvendo o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O crime teria ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.
As contratações teriam sido direcionadas de forma ilícita a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.
Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió-AL, oito em Brasília-DF, um em Gravatá-PE, um em São Carlos-SP e um em Goiânia-GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília-DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Também foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
De acordo com a investigação, os sócios da empresa fornecedora realizaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.
Buscando burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF, algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil. Após realizar assas transferências, eles faziam saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.
