Daniel Carvalho
Brasília, DF
O Ministério da Justiça autorizou nesta segunda-feira (14) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na terra indígena yanomami, em Roraima, alvo de uma escalada de conflitos violentos desde maio.
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, foi publicada no “Diário Oficial da União” e autoriza o uso da Força Nacional em apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) em atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A cidade-sede da operação será a capital de Roraima, Boa Vista. O contingente que será empregado não é informado na portaria. A Funai pode requisitar renovação do período de três meses ou o efetivo será retirado imediatamente.
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo federal a adoção imediata de medidas para proteger a vida, a saúde e a segurança dos que moram nas terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Mundurucu, no Pará.
O magistrado atendeu um pedido de entidades da sociedade civil e de partidos que afirmaram ao Supremo que há uma escalada de conflitos violentos nas duas regiões, além do risco de a população tradicional do local ser contaminada pela Covid-19.
Barroso disse que atividades ilícitas como mineração, desmatamento e extração de madeira ocorrem nas duas terras.
Em maio, a Folha mostrou que o garimpo ilegal na terra indígena yanomami cresce a um ritmo inédito desde o início deste ano, como revela um levantamento feito com imagens de satélite e fotografias aéreas produzidas no início de abril. Só no primeiro trimestre deste ano a devastação visível correspondeu a 200 hectares, cerca de 10% de toda a devastação acumulada em dez anos.
Em 10 de maio, três garimpeiros ilegais morreram durante ataque a uma comunidade yanomami , na comunidade indígena Palimiu, às margens do rio Uraricoera, em Roraima, segundo o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Junior Hekurari Yanomami.
De acordo com ele, cinco garimpeiros e um yanomami também ficaram feridos. O indígena levou um tiro de raspão e passa bem.
Segundo a associação, há hoje cerca de 20 mil garimpeiros ilegais dentro da terra indígena yanomami. Trata-se de um problema antigo que vem aumentando em meio a promessas de legalização pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em decorrência do aumento do preço do ouro.
Em mais um ataque contra a comunidade yanomami Palimiú, garimpeiros lançaram bombas de gás lacrimogêneo na noite de 16 de maio, segundo relatos dos indígenas.
Lideranças yanomamis também disseram no mês passado que duas crianças morreram durante ataques de garimpeiros.
As informações são da FolhaPress
