Carlos Petrocilo
São Paulo, SP
O Tribunal de Contas do Município (TCM) considerou que o número de funcionários contratados pela Prefeitura de São Paulo para auxiliar os alunos com deficiência matriculados nas escolas administradas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é insuficiente.
Atualmente, as instituições de ensino da rede municipal recebem 18.220 alunos com deficiência, entre crianças e adolescentes. A gestão informou ao TCM que reúne 1.137 profissionais lotados como AVE (auxiliar da vida escolar) e 1.257 estagiários do programa Aprender sem Limites.
De acordo com a portaria que institui a política de educação inclusiva na cidade, em 2016, cada AVE deve atender de dois a seis alunos por turno. Em casos excepcionais, é possível que um profissional seja destacado para acompanhar um único estudante desde que com o aval do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai).
Compete ao AVE funções como ajudar os educandos com locomoção, hábitos de higiene e trocas de roupa. Já o estagiário do programa Aprender sem Limite tem a responsabilidade de auxiliar os alunos a realizar as atividades pedagógicas e os processos de avaliação.
“Considerando que, conforme informado por SME [Secretaria Municipal de Educação], há 18.220 alunos com necessidades especiais com laudo; e que o atual contingente dos AVEs atendeu 5.538 alunos, e que o programa de estágio Aprender sem Limites atendeu 2.516 salas de aula, com estimativa de atendimento médio de 7.064 alunos (base março/22), verifica-se que o atual atendimento dos programas não cobre o total de alunos com necessidades especiais”, escreveu o conselheiro Mauricio Faria, relator da educação no TCM. A reportagem teve acesso ao relatório assinado por Farias no dia 12 deste mês.
Em nota à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que nem todo estudante público-alvo da educação especial necessita de um auxiliar. Nesta terça, a passa afirmou que está em tramitação a contratação de mais 300 AVEs.
A secretaria afirma ainda que, além desses dois tipos de colaboradores, conta com a presença de todo o corpo docente que tem o Cefai à disposição. “A rede municipal possui cerca de 4.000 funcionários atuando em educação especial, em diversas áreas”, disse.
O TCM questionou a gestão Nunes após ter recebido denúncias do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, ambos do PSOL, sobre a carência destes agentes.
No último dia 9 de março, o jornal Folha de S.Paulo mostrou relatos de pais de alunos com deficiência que apontavam dificuldades dos filhos em acompanhar as aulas em razão da falta de apoio.
A denúncia apresentada ao TCM apontou três escolas onde há possíveis discrepância entre a quantidade de alunos matriculados e a de servidores à disposição. O tribunal, então, oficiou as diretorias dos três colégios.
Ao órgão, a diretoria da Emef (Escola Municipal Educação Fundamental) Ana Maria Alves Benetti, na Vila Campestre (zona sul), respondeu que reúne, somando o período da manhã e da tarde, 36 alunos com alguma deficiência e, entre eles, 23 necessitam de atendimento de AVE.
Para atendê-los, a escola, no entanto, disse que tem uma AVE, que trabalha em período integral, e outra estagiária apenas à tarde.
Com a falta de apoio, Ana Paula Duarte Silva e Katiane de Fátima da Silva têm frequentado as aulas, na medida do possível, para auxiliar os filhos –respectivamente, João Lucas e Luiz Henrique.
“Nem todos os dias posso ir, mas estou na sala de aula mesmo só para cumprir tabela. Eu não tenho bagagem e formação para ensinar o meu filho”, diz Ana Paula. “O João Lucas é autista, os médicos orientam que, na escola, ele conseguirá se desenvolver mais, mas não é o que está acontecendo e fico muito preocupada.”
Katiane classifica a situação como “angustiante”. “Me sinto num mar e passando sede. No papel é lindo, dizem que as crianças precisam ter esse contato com os demais, mas não funciona na prática”, desabafa ela.
“O Luiz Henrique tem microcefalia, é uma criança tranquila e feliz, precisa de uma pessoa ao lado dele o tempo. A professora passa uma lição no quadro, eu tento fazer com ele, mas a gente não estudou para isso.”
Segundo a Emef Bernado O’Higgins, na Vila Alexandria, na zona sul, outra escola abordada pelo TCM, há 24 alunos a serem atendidos, mas a equipe tem dois estagiários e dois AVEs.
A diretoria disse que necessita de, pelo menos, nove profissionais e mencionou que uma família tem se recusado a enviar a criança para escolha diante da escassez de auxiliares. Há ainda o registro de uma mãe que tem ido às aulas para auxiliar o filho.
Já a diretoria da Emef Carlos Augusto de Queiroz Rocha, no Jardim Miriam, na zona sul, afirmou que atende 14 alunos e dez em processo investigatório e conta com apenas um estagiário e um AVE.
Em nota à reportagem, a SME divergiu dos números de servidores apresentados pelas três escolas e diz que age de acordo com a portaria municipal.
“Informamos que a Emef Professora Ana Maria Alves Benetti conta com 3 AVEs para o atendimento de 7 estudantes no período da manhã e 14 no período da tarde. A Emef Bernardo O’Higgins conta com o apoio de 2 AVEs para o atendimento de 3 estudantes no período da manhã e 9 no período da tarde. Por fim, a Emef Carlos Augusto de Queiroz Rocha tem o apoio de 1 AVE que atende a 2 estudantes no período da manhã e 4 no período da tarde”, diz a secretaria.
