Estudo mostra que redução da burocracia pode melhorar ambiente de negócios no país

 Mudanças nos processos para registro de atividades econômicas podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, cheapest aponta relatório divulgado hoje pelo International Finance Corporation (IFC), organismo ligado ao Banco Mundial.

O relatório analisou o processo de obtenção de licença de funcionamento para negócios e de alvará de construção de 25 municípios brasileiros. As informações da pesquisa foram fornecidas por empresários e funcionários municipais. Prefeituras de outros quatro países da América Sul e do Caribe – Bolívia, Nicarágua, Peru e Caribe – passaram pelo mesmo tipo de avaliação.

O estudo tem como objetivo ajudar municípios a promover reformas que reduzam a burocracia e fomentem o ambiente de negócios, por meio da simplificação e racionalização de processos de gestão.

Para o coordenador do estudo, Kristtian Rada, entraves burocráticos podem provocar um ambiente ruim de negócios. “Em municípios onde há grandes entraves burocráticos, limita-se a possibilidade de abrir novos negócios e novas obras”, afirmou.

O relatório, chamado de Municipal Scorecard 2007, mostra que o tempo médio para um empresário conseguir uma licença de funcionamento no Brasil é de 60 dias. Em Vitória, capital do Espírito Santo, foi registrado o menor período para obtenção da licença, 18 dias, e em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, o maior, 210 dias.

O estudo mostra que o custo para obtenção da licença também varia: o maior é o da prefeitura de São Luís (MA) e o menor, o de Porto Alegre (RS).

Rada sugere que, para reverter a situação, sejam implementadas reformas nos sistemas de inspeção e de classificação das atividades econômicas. “Para abrir um hotel de 20 ou 30 andares, segue-se o mesmo procedimento que para uma livraria. Essa é um das coisas básicas que as prefeituras têm de mudar para melhorar o funcionamento”, afirmou.

No caso de alvarás de construção, as prefeituras de São Luís e de Vitória levam menos de 35 dias para liberar o documento e registram os menores índices na pesquisa. As prefeituras de Goiânia (GO) e de Porto Alegre são as que mais demoram tempo para liberar o alvará, cerca de 200 dias.

Quanto ao custo para liberação do alvará, segundo o relatório, o menor foi o de Porto Alegre e os maiores, os de Teresina (PI) e de Belém (PA).

O coordenador da pesquisa afirma que, para tornar os sistemas de liberação de alvarás de construção mais eficientes, é preciso melhorar o gerenciamento de informações para os empresários que querem fazer obras. “O que acontece é que para se retirar um alvará de construção, não são claros os procedimentos, as regras, os passos. Muitas prefeituras na América Latina têm criado sistemas de informação que dizem exatamente ao construtor quanto tempo irá levar [a liberação do alvará] e quais os procedimentos”, explicou Rada.

Para o próximo ano, o IFC trabalha na ampliação da pesquisa, que deverá abranger 150 prefeituras de 10 países.