Cofres de Estados e municípios brasileiros abrigam pelo menos R$ 154,423 milhões que deveriam ter sido usados para programas de aids, mas ficaram intocados. O recurso, repassado pelo Ministério da Saúde, representa 18% da verba transferida desde que o programa de incentivo foi iniciado e suficiente para financiar pelo menos um ano de ações na área. “Cada centavo que deixa de ser usado pode representar uma nova infecção, um paciente sem recursos para tratamento”, alerta o representante da Unaids no Brasil, Pedro Chequer.
As razões para a não aplicação dos recursos são inúmeras, diz ele. Vão de problemas técnicos e jurídicos à falta de disposição política de representantes locais de saúde. “Muita coisa avançou no País, mas temos de ficar atentos às diferenças e trabalhar para que pelo menos o dinheiro oferecido seja usado rapidamente e com competência”, completou.
A transferência automática fundo a fundo de incentivos na área de aids foi determinada em dezembro de 2002. Mas a adesão a essa forma de financiamento variou de Estado para Estado. Alagoas é o que, proporcionalmente, apresenta o menor saldo disponível: R$ 42.906 – valor menor do repasse mensal. Quinze Estados têm uma quantia que excede o repasse anual.
O campeão no atraso do uso de recursos é Goiás. A quantia não usada equivale a 36 meses de repasse. Tocantins vem em segundo lugar, com verba para 30 meses. A do Rio equivale a 25. O superintendente de vigilância ambiental e epidemiológica do Rio, Alexandre Chieppe, diz que boa parte dos R$ 26,15 milhões não usados pelo Estado foram acumulados nos primeiros anos de convênio. “Desde 2007, conseguimos imprimir um ritmo mais acelerado para uso dos recursos”, afirmou.
O diretor do departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, diz não haver forma de punir Estados pela demora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AE
