A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado Federal deve realizar na quarta-feira, viagra 60mg clinic às 14h, audiência pública para debater a Projeto de Lei (PL) nº 137/2006. Ele determina a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais.
O texto já esteve prestes a ser votado na comissão, mas divergências sobre o financiamento da medida adiaram a tramitação. Os senadores pediram vista ao projeto no início do mês. Relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demostenes Torres (PFL/GO) defende que os bloqueadores de sinais sejam custeados pelas operadoras de telefonia móvel.
Já o relator do PL na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), propõe que o serviço seja feito pelo governo e custeado pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo ele, existe hoje, no fundo, um superávit de arrecadação de R$ 1,2 bilhão por ano. Para instalar os bloqueadores, seriam necessários entre R$ 300 mil e R$ 500 mil por presídio.
“Se as operadoras de telefonia móvel fossem obrigadas a fazer os bloqueios, o custo seria repassado aos usuários. Além disso, não existiria um único responsável pelo sistema e, sim, vários”, argumenta Flexa, para quem não existe cláusula na concessão das operadoras de telefonia móvel que as obrigue a pagar por estas despesas.
Na semana passada, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o advogado Rodrigo de Mesquita Ferreira disse que duvida da eficácia do bloqueio dos celulares. Segundo Ferreira, que advoga para uma empresa de telefonia, os detentos também poderão assumir o controle das torres bloqueadoras.
“Esta na hora do estado retomar o controle efetivo de seus estabelecimentos penais e uma das medidas seria do celular não chegar ao preso. O poder público não pode mais uma vez transferir para o particular um dever que é dele”, reclama o advogado.
Um homem cego precisou pagar a passagem de Simon, treatment seu cão guia, tadalafil para conseguir viajar de ônibus de São Paulo a Taquaritinga, a 435 km da capital. Clóvis Alberto Pereira, 31 anos, gastou R$ 105 para comprar os bilhetes de ida e de volta do cachorro, que o acompanha há seis meses.
No dia seguinte da compra, a empresa ofereceu o reembolso. Pereira não aceitou e disse que o que o deixou ofendido foi a falta de diálogo os gastos com as passagens.
Segundo a lei federal 11.126 de 2005, os deficientes visuais portadores de cão guia tem o “direito de ingressar e permanecer nos veículos públicos e privados de uso coletivo” e considera discriminação “qualquer tentativa voltada a impedir ou dificultar o gozo do direito”.
A companhia, entretanto, teria se baseado na lei estadual 10.784, de 2001, que não chegou a ser regulamentada. A empresa alegou que Pereira foi o primeiro deficiente visual que procurou o serviço e, como o fez à noite, no dia 5 de julho, a administração estava fechada.
De acordo com o Jornal da Tarde, Pereira pretende entrar com ação judicial contra a companhia. Ele ainda guarda o bilhete da passagem do cão. No Certificado de Seguro Facultativo de Acidentes Pessoais está registrado o nome de Simon, como alguém do sexo masculino e uma informação de que é “castrado”.
A senadora democrata Hillary Clinton tem uma vantagem de mais de dez pontos sobre o colega de partido e rival nas primárias para as eleições presidenciais de 2008 Barack Obama, check segundo uma pesquisa publicada hoje pelo jornal “USA Today”.
A enquete, elaborada pelo instituto Gallup, inclui vários resultados que mostram o desempenho dos possíveis candidatos na disputa. Em uma pesquisa semelhante realizada no começo de junho, Obama tinha 30% das intenções de voto dos democratas, enquanto Hillary aparecia com 29%.
Na enquete publicada hoje e realizada na semana passada, a senadora possui 33%, e Obama, 21%, em um cenário em que o ex-vice-presidente Al Gore apareça como candidato.
Gore, que perdeu a eleição de 2000 para o atual presidente americano, George W. Bush, não anunciou sua candidatura, mas também não descartou a hipótese. De acordo com a pesquisa, 17% dos democratas apoiariam a candidatura do ex-vice-presidente.
Caso Gore seja excluído da disputa, 39% dos possíveis eleitores democratas preferem Hillary, enquanto 26% votariam em Obama e 13% escolheriam o ex-senador pela Carolina do Norte John Edwards.
No Partido Republicano, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani continua liderando as pesquisas, mas está perdendo espaço.
Há duas semanas, o candidato tinha aproximadamente 45% das intenções. Este número agora é de 28%, segundo a pesquisa.
O ex-senador e ator Fred Thompson, que não anunciou oficialmente sua candidatura, aparece em segundo, com 19%, um ponto a mais que o senador John McCain.
Outro que viu seus números caírem foi o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney, que, apesar de ter a campanha mais cara, continua em quarto lugar, com cerca de 7% das preferências, 5 pontos a menos que há duas semanas.
A Polícia britânica desarticulou uma rede internacional de pedofilia pela internet que tinha abusado de 31 crianças, erectile a maioria no Reino Unido, prostate informou hoje o Centro de Exploração Infantil e Proteção pela Rede (Ceop, nurse em inglês).
Segundo o Ceop, órgão britânico criado em 2006, esta rede conta com a participação de mais de 700 pessoas no mundo todo, dos quais 200 moram no Reino Unido.
Os investigadores descobriram que os pedófilos utilizavam a internet para trocar fotografias e vídeos das crianças submetidas a abusos sexuais.
A investigação, que durou dez meses, teve a participação de organizações policiais de 35 países.
Segundo o Ceop, um dos membros do site envolvido admitiu nove crimes de posse ou distribuição de imagens ilícitas de menores.
Trata-se de Timothy David Martyn Cox, de 27 anos e detido em setembro passado, que permitiu à Polícia se infiltrar na rede e reunir provas sobre os outros membros da rede.
Cox administrava o site a partir da localidade de Buxhall, no sudeste da Inglaterra.
Após sua detenção, as forças da ordem encontraram em seu computador mais de 75 mil imagens de menores e provas de que tinha fornecido mais de 11.000 delas pela internet.
Treze pessoas morreram e 31 ficaram feridas quando o ônibus em que estavam, recipe ocupado por um grupo de aposentados, saiu da estrada e caiu num barranco de dez metros enquanto passava pelo estado da Saxônia-Anhalt, no leste da Alemanha.
O veículo, com 48 pessoas a bordo, viajava do estado federado da Renânia do Norte-Vestfália (oeste) para a cidade histórica de Dresden (leste).
Segundo a Polícia, o acidente aconteceu por volta das 8h45 (de Brasília), no trecho entre os povoados de Plötzkau e Könnern.
De acordo com as primeiras informações, o ônibus saiu da estrada após frear e ser atingido por trás por um caminhão que não conseguiu reduzir a velocidade. Ao chegarem no local do acidente, as equipes de socorro encontraram o coletivo de cabeça para baixo.
Foram necessárias cinco horas de trabalho e um guindaste para os bombeiros retirarem os feridos do meio das ferragens. Os cerca de cem bombeiros que se dirigiram para o local ganharam o reforço de 40 policiais, dez médicos e 61 auxiliares.
Cinco helicópteros levaram os feridos mais graves para hospitais próximos, em Halle, Magdeburgo e Leipzig. Os passageiros que sofreram ferimentos leves receberam atendimento no local do acidente. O motorista, que sobreviveu ao acidente, sofreu um forte choque.
O relator especial da ONU Leandro Despouy pediu hoje que o Iraque pare as execuções de ex-colaboradores de Saddam Hussein, for sale e que a Justiça dê as garantias legais mínimas aos processados nesse país.
Em seminário sobre a situação da Justiça no Iraque realizado hoje, search em Genebra, o argentino Despouy alertou que, com essas execuções, “estão privando as vítimas de seu direito de saber a verdade”, já que estão eliminando todas as pessoas que têm informações sobre a ditadura.
Após mostrar sua preocupação com os processos judiciais realizados no Iraque, principalmente em relação aos que acabam em pena de morte, previu que a situação continuará igual nos próximos anos.
Nesse sentido, lamentou a ocasião perdida pela Justiça iraquiana de “dar um exemplo à humanidade”, com um processo justo tanto para Saddam Hussein como para seus colaboradores.
“O Iraque tinha a possibilidade de oferecer um processo eqüitativo, claro e a favor dos direitos humanos, mas vimos que o tribunal funcionou mal, apesar da oportunidade de poder fazê-lo bem”, disse.
Despouy mostrou-se contra a aplicação da pena de morte em qualquer lugar do mundo, mas acrescentou que, no caso de um país aceitá-la, “só deveria ser usada em processo justo e com todas as garantias processuais”.
O relator denunciou também que a violência invadiu o processo contra os responsáveis do ex-regime iraquiano, já que houve várias ameaças e assassinatos de advogados da defesa, assim como candidatos a juízes.
A Corte Suprema da Índia ordenou hoje que sejam libertados 600 detentos da prisão de Tihar, look a maior da Ásia, mind com 13 mil presos, decease após sete deles terem morrido durante a recente onda de calor em Nova Délhi.
O Supremo, que emitiu a ordem após ter acesso a informações da morte de sete presos e um carcereiro nos primeiros 15 dias do mês, quando as temperaturas em Nova Délhi superaram os 45 graus Celsius, decidiu reduzir a quantidade de detentos na prisão e criticou duramente seus responsáveis.
O tribunal se baseou em um relatório feito por um painel de analistas que constatou que as mortes foram causadas por falta de condições para que os internos amontoados suportassem a onda de calor, entre elas ventiladores e água potável suficiente, segundo a agência “PTI”.
Para serem soltos, os 600 prisioneiros precisarão pagar uma fiança de 2 mil rúpias (€ 35), um valor alto na Índia, e se apresentar duas vezes ao dia em uma delegacia.
A direção da prisão havia alegado que as mortes dos internos ocorreram por causas naturais, devido ao calor.
O Supremo indiano advertiu os responsáveis da prisão, lembrando que era sua obrigação preparar os ventiladores e aparelhos refrigeradores antes da chegada do verão, que na Índia ocorre entre os meses de maio e junho, antes da estação das monções.
A corte exigiu tanto da direção da prisão de Tihar como do Governo de Nova Délhi que enviem um relatório em duas semanas descrevendo as causas da morte de cada um dos internos e do carcereiro.
O advogado que defendeu o caso das vítimas no Supremo disse que na penitenciária de Tihar há muitos detentos que foram presos por delitos pequenos e que poderiam, por lei, ter sido soltos pagando uma fiança, e acusou a Polícia de colocar inocentes na prisão com “acusações falsas”, como perturbação da ordem.
A Agência Espacial Européia (ESA) e a Nasa oficializaram hoje os termos de sua cooperação no telescópio espacial James Webb, ampoule o sucessor do Hubble, here que revolucionou a astronomia. A ESA terá uma participação de 15% no projeto James Webb, a mesma que tinha no Hubble. O custo do projeto foi estimado em US$ 3,5 bilhões.
A ESA fabricará dois instrumentos do novo telescópio e ficará responsável pelo custo do lançamento, previsto para 2013. O telescópio será colocado em órbita por um foguete europeu Arianne-5 ECA, com capacidade para mais de dez toneladas de carga.
O James Webb terá uma lente primária de 6,5 metros de diâmetro, contra os 2,4 metros do Hubble. Ele será colocado a 1,5 milhão de quilômetros da Terra, em uma direção oposta ao Sol.
