A fatia do orçamento da Prefeitura de São Paulo reservada às 31 subprefeituras despencou nos últimos seis anos. As obras e serviços nos bairros foram centralizados em seis secretarias comandadas por homens de confiança do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Eles serão responsáveis por controlar em 2011 quase metade das verbas – R$ 15,7 bilhões de um total de R$ 34,6 bilhões.
Por outro lado, os 31 subprefeitos terão no próximo ano apenas R$ 857 milhões, o equivalente a 2,5% das verbas municipais – é o menor porcentual destinado desde a criação dessas subdivisões, em 2002. Pavimentação, obras de drenagem e projetos para a canalização de córregos dependem agora de autorização da cúpula kassabista. Até a contratação de equipes de limpeza de bocas de lobo é controlada pelo núcleo do governo.
A perda de autonomia das subprefeituras, que até 2005 consumiam 21,3% do orçamento, foi iniciada pelo então prefeito José Serra (PSDB) e levada adiante por Kassab. Essa perda de poder também tem reflexos na ocupação de cargos. Desde o início da atual gestão de Gilberto Kassab, em janeiro de 2009, há em média uma troca de subprefeito a cada 11 dias, como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou em julho. Nesse período, foram 48 substituições no comando de 26 das 31 subprefeituras da capital – um número considerado alto por especialistas.
A Prefeitura argumenta que o aumento no orçamento também terá reflexo nas subprefeituras. Segundo o governo, os investimentos nos bairros podem vir de verbas da própria Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e de outras pastas.
Vereadores e subprefeitos, contudo, reclamam que a centralização dos serviços nas secretarias dificulta, por exemplo, a contratação rápida de equipes para limpeza de bueiros, canalizações de córregos e remoções em áreas de risco. “Para qualquer serviço de zeladoria é preciso antes pedir a bênção aos secretários. Foi essa burocracia que atrasou as ações antienchentes em 2009”, afirma o vereador Adilson Amadeu (PTB), presidente da CPI das Enchentes.
Câmara
A redução de verbas nas subprefeituras já chamou a atenção da Câmara Municipal. Nomeado relator do orçamento, o vereador Milton Leite (DEM) anunciou ontem que a verba das subprefeituras será suplementada em 15% – cerca de R$ 128 milhões -, antes da votação da peça, marcada para o dia 15 de dezembro. Outros vereadores do centrão já criticaram o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pela redução da autonomia financeira dos órgãos e pela centralização dos recursos nas secretarias de governo.
Com o aumento desejado pela Câmara, o total destinado às subprefeituras pode subir dos atuais R$ 857 milhões propostos pela Prefeitura para R$ 985 milhões, cerca de 7% a mais do que os R$ 918 milhões destinados neste ano. Ainda assim, o porcentual é menor do que o aumento total do orçamento de 2010 para 2011 – as receitas subiram cerca de 20%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
