O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel Nascimento Júnior, apontou possível conflito de interesses no grupo de especialistas que assessora a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo nas decisões sobre o tratamento de portadores da doença de Gaucher.
“Há esse conflito de interesse. Fica a dúvida se há respaldo da ciência ou de interesse comercial nas decisões”, disse o diretor durante entrevista dada na sexta-feira, sem citar quais seriam os interessados. Parte dos integrantes do grupo reconhece já ter recebido apoio científico da indústria farmacêutica, mas diz que isso não interfere em suas opiniões sobre a droga.
A doença de Gaucher é um problema genético raro que leva o organismo a não metabolizar certas gorduras – o que causa sintomas como anemia e afeta os ossos. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou na semana passada, parecer de setembro do comitê assessor vetou o uso no SUS da droga experimental taliglucerase, da Pfizer, autorizada emergencialmente em julho deste ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após desabastecimento mundial do medicamento que vinha sendo aplicado, fabricado pela Genzyme.
Efeitos desconhecidos
As especialistas Ana Maria Martins, da Universidade Federal de São Paulo, Gilda Porta, da Universidade de São Paulo, Jordana Fuzato, da Universidade Estadual de Campinas, e Teresa Cristina Bortolheiro, da Faculdade de Medicina da Santa Casa, que formam o comitê assessor, apontaram que os efeitos da droga são desconhecidos, que não há um único estudo publicado e que seu uso deveria respeitar a legislação brasileira – que prevê, por exemplo, o consentimento esclarecido de todos os pacientes.
Ana Maria Martins confirmou ter viajado a convite das farmacêuticas Actelion, Biomarin, Genzyme, Protalix, Shire e Support, mas destaca que isso não interferiu em suas decisões. “O meu compromisso é com minha função de cientista. Eles não falam coisas na minha orelha.” A Protalix, destacou, é a empresa que licenciou a taliglucerase para a Pfizer. As demais médicas não foram localizadas pela reportagem ou não comentaram.
O documento das especialistas foi enviado pela secretaria ao ministério e também chegou a entidades médicas e grupos de pacientes, o que causou uma ampla discussão e fez com que parte dos portadores recusasse a medicação emergencial.
A secretaria informou que cabe a cada paciente rever a prescrição com seu médico. Porém, na sexta-feira, destacou ter optado por acatar a posição do ministério, em detrimento do parecer. A pasta não se manifestou sobre o questionamento do seu comitê assessor e enfatizou que o grupo não é funcionário da pasta.
Defesa
A adoção de droga experimental da Pfizer para tratar Gaucher foi uma solução “segura e eficaz” diante do desabastecimento mundial do remédio que vinha sendo usado, defendeu o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério, José Miguel Nascimento Júnior. “Foi adotada no México, nos EUA, na França”, declarou, enfatizando que na época outra empresa, que tinha uma terceira opção de remédio, disse que não conseguiria atender a demanda do País.
Nascimento Júnior também enfatizou que adotar os procedimentos de um estudo clínico não seria possível em razão da demora, o que poderia prejudicar os doentes. O diretor apontou por fim que apesar da ausência de estudo publicado sobre a taliglucerase os dados da droga foram analisados pela Anvisa. “Até agora não foi registrado nenhum evento adverso no Brasil”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AE
