Letícia Perdigão
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O governador João Doria (PSDB) mandou recolher o material de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental na rede estadual de São Paulo, nesta terça-feira (3). A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também fala sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo defende que o termo “identidade de gênero” estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, do Ministério da Educação (MEC), e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos. Em 2017 a pasta tirou o termo “orientação sexual” da última versão da BNCC para o ensino infantil e fundamental.
Os alunos do 8º ano têm, em regra, entre 13 e 14 anos. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano na rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu Doria no Twitter.
Para a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE), Cláudia Costin, “[A base] não só menciona, mas ela não proíbe. Ao traduzir a base em currículos estaduais, os currículos podem ou não traduzir uma questão sobre isso, o que não impede que professores ou até escolas abordem o tema”.
Ao falar da identidade de gênero, a apostila reproduz conteúdo do Ministério da Saúde. “A identidade de gênero refere-se a algo que não é dado e, sim, construído por cada indivíduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura:o fato de alguém se sentir masculino e/ou feminino. Isso quer dizer que não há um elo imediato e inescapável entre cromossomos, o órgão genital, o aparelho reprodutor, os hormônios, o corpo biológico em sua totalidade, e o sentimento que a pessoa possui de ser homem ou mulher”.
O Ministério de Saúde afirmou que o tema é pautado pela Constituição Federal, mas que estados e municípios têm autonomia para implementar ações desde que não conflitem com disposições nacionais.
“Gênero” é um termo que tem reunido discussões de amplo espectro, muitas vezes diferentes entre si, e que comumente tratam sobre identidade, manifestação de afetividade, discriminação, saúde sexual, direitos civis, desigualdade, principalmente no tratamento de homens e mulheres, além de visões culturais, tradicionais e sociais.
Doria voltou a dizer que seu governo “não faz ideologia de gênero” nesta terça-feira (3) em uma coletiva.
