Enfrentando fortes chuvas e enchentes desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul abriga ao menos 80 comunidades indígenas afetadas. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) enviou, nesta quarta-feira (08), um ofício ao governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), solicitando informações sobre a situação dos povos originários.
De acordo com o mapeamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai, ao menos 8.021 famílias indígenas foram direta ou indiretamente atingidas pela tragédia climática. Destas, 1.846 tiveram suas moradias comprometidas ou destruídas, e 446 estão desalojadas.
A tragédia impacta, pelo menos, 109 aldeias em 14 territórios demarcados, além de áreas de ocupação e acampamentos, e indígenas vivendo em contexto urbano. Em razão da dificuldade de acesso aos locais, ainda não foi possível aferir o número de pessoas atingidas.
“Ainda, em casos mais extremos que foram possíveis de mapear, existem 148 famílias ilhadas na Terra Indígena Rio da Várzea, em Liberato Salzano (RS)”, diz trecho do ofício enviado pela parlamentar do Psol mineiro.
Em seu ofício, a deputada pede ao governador e ao prefeito que esclareçam quais são as medidas adotadas especificamente para a atenção aos povos indígenas desalojados e impactados; quais as medidas adotadas em resposta ao ofício da Comissão Guarani Yvyrupa nº 125/2024 direcionada ao Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as 69 aldeias mapeadas; e quais as medidas o estado do RS irá adotar para dar celeridade ao processo de negociação para criação das 28 reservas indígenas.
“É fundamental rememorar – especialmente neste momento – a necessidade de seguimento dos procedimentos administrativos de demarcação de territórios indígenas no estado, ainda mais naquele que apresenta o maior número de Terras Indígenas do povo Guarani (67 atualmente) mas, contraditoriamente, o que menos têm territórios regularizados a estes povos”, argumenta a parlamentar.
