O aumento de mortes no Brasil, em 2021, provocado pela segunda onda da Covid-19, fez aumentar ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Em 2020, houve um crescimento da demanda por conta da pandemia, mas em menos de quatro meses deste ano, o país já bateu o recorde do número de mortes de 2020 causadas pelo novo coronavírus, o que gerou um novo aumento.
No segundo semestre do ano passado, por exemplo, o número de testamentos feitos aumentou 14% se comparado ao mesmo período de 2019, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. Esse aumento indica como a pandemia conscientizou as pessoas em relação à organização e à transferência de bens, e é relevante pelo fato de que o testamento não é obrigatório por lei.
Já em 2021, especialistas começaram a ser procurados por famílias em que os patriarcas/matriarcas já são mais idosos, acumularam certo patrimônio ao longo da vida, e pretendem organizar seus bens para facilitar a sucessão aos seus filhos.
O planejamento sucessório consiste em, ainda em vida, organizar a transferência de patrimônio para os herdeiros. Muitas famílias desejam fazer isso para evitar que conflitos ocorram e que seja necessário realizar um processo de inventário, que pode levar anos para ser finalizado. Existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas para realizar o planejamento sucessório, como doação, acordo de sócios e acionistas, holding familiar, testamento, entre outros. Outra vantagem do planejamento são as economias tributárias. “Um testamento pode determinar como ficará a divisão do patrimônio após a morte do testador, mas não tem a capacidade de gerar economia tributária, blindagem de patrimônio, otimização de recursos, etc”, explica a advogada especialista em planejamento sucessório Deborah Toni.
A blindagem patrimonial, a economia tributária, a preservação do patrimônio dentro do núcleo familiar e evitar desentendimentos entre membros da família são os principais motivos pela busca do planejamento, segundo a advogada Deborah Toni. “Se a família tiver realizado um planejamento sucessório, tudo será decidido ainda em vida, o que evita desentendimentos futuros entre os familiares e, a depender dos instrumentos que foram utilizados para tanto, é possível, inclusive, não ser necessária a abertura de um inventário.”
A constituição de uma holding familiar tem sido uma estratégia de planejamento sucessório almejada, especialmente por empresários que desejam separar o patrimônio da operação do patrimônio familiar, por exemplo.
Ao se criar uma holding familiar, é aberta uma pessoa jurídica que contém todos os bens de uma família. A partir disso, os imóveis e os investimentos passam a ser representados pelas quotas da sociedade. Para que esses bens sejam transferidos aos filhos ou a outros herdeiros, faz-se a doação dessas quotas. A advogada Deborah Toni explica que o custo e a operacionalização de uma holding deve ser analisada caso a caso: “tudo isso irá depender do patrimônio que formará o capital social na holding, que influenciará no porte da empresa”.
Pesquisas realizadas sobre a razão do insucesso das empresas brasileiras mostraram que, em mais de 70% das vezes, empresas iniciantes fecham suas portas por conta de desentendimentos entre os sócios e não por instabilidade financeira. No Brasil, 90% das empresas nacionais são familiares, porém com mortes de titulares dos negócios, muitas famílias se viram presas a inventários e certos negócios foram inviabilizados por conta disso. No ano passado, entre 12/03 e 31/12, foram 194.949 mortes, e este ano já foram 197.255 em apenas 116 dias.
