O advogado Bruno Azevedo de Sousa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte requisita as filmagens à administração do presídio. A defesa também pede “informações detalhadas” sobre o caso.
“Requer que se oficie, com urgência, à Direção do Centro de Detenção Provisória II, bem como, a VEP – Vara de execuções Penais, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, sendo disponibilizado as imagens das câmeras de segurança do pátio, no momento fatídico, no qual ocorreu entre 9:30 e 10:58 do dia 20/11/2023, sendo este último horário, a confirmação oficial do falecimento, bem como do relatório de atendimento detalhado no momento do ocorrido”, diz um trecho do pedido.
O advogado também informa que vai anexar o atestado de óbito ao processo assim que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ficar pronto. A certidão atual aponta que a causa da morte ainda está em apuração.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações do 8 de janeiro, já pediu informações da administração do presídio, inclusive cópia do prontuário médico e relatório dos atendimentos recebidos por Cleriston na Papuda.
Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, lamentou a morte e afirmou que, “ao que tudo indica”, Cleriston faleceu por causas naturais.
O Governo do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que “está apurando as circunstâncias” da morte de Cleriston no âmbito administrativo. Informou também que registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. “As autoridades foram imediatamente comunicadas”, disse a pasta.
Cleriston da Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na invasão ao Congresso Nacional. Em depoimento, ele negou envolvimento em atos de vandalismo. Também relatou problemas de saúde, como vasculite no coração, uma inflamação da parede dos vasos sanguíneos.
Ao pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a defesa anexou um laudo médico ao processo. O documento pedia “agilidade na resolução” do caso e indicava risco de morte.
“Em função da gravidade do quadro clínico, risco de morte pela imunossupressão e infecções, solicitamos agilidade na resolução do processo legal do paciente, até pelo risco de nova infecção por covid, que pode agravar o estado clínico do paciente”, diz o laudo.
A PGR havia enviado ao Supremo Tribunal Federal, no dia 1º de setembro, um parecer favorável à soltura de Cleriston.
