Defensores públicos de todas as regiões do país fizeram hoje (19) um mutirão de atendimento e orientação jurídica à população de oito estados e do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O tema da campanha deste ano é Direito à moradia: cidadania começa em casa!.
Cerca de 35 mil pessoas receberam orientações de defensores públicos em todo o país. Em Brasília, os atendimentos foram prestados por 30 defensores públicos, na Rodoviária do Plano Piloto.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, a campanha pelo direito à moradia tem o objetivo de informar a população sobre os aspectos do direito essenciais à moradia como serviços residenciais de água, abastecimento, saneamento, escolas, hospitais e segurança próximos às áreas residencias. “Há também esclarecimentos a respeito de regularização de imóveis, os direitos de quem aluga, financia ou compra uma casa. É sobre estes direitos que nós estamos trabalhando nesse dia 19 de maio”.
O Dia Nacional da Defensoria Pública é comemorado com mutirões de esclarecimentos à população desde o ano passado quando o tema foi o trabalho dos defensores e os serviços que prestam à população.
De acordo com André Castro, o tema deste ano tinha o intuito de atender carências da população brasileira. “A moradia é um direito constitucional que deve ser assegurado a todos os cidadãos. No ano que vem, a defensoria vai escolher outro tema de grande importância e faremos mais uma grande campanha”, disse.