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Crimes ambientais geram desvio anual de $200 bilhões de dólares, afirma presidente do Gafi

O evento teve como objetivo apresentar as melhores práticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro

Durante dez dias, autoridades nacionais e internacionais estiveram reunidas no maior Congresso Internacional de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP) da América Latina para debater estratégias de enfrentamento das ameaças globais. O evento on-line ocorreu de 10 a 20 de maio.

Entre os grandes nomes que marcaram presença no painel, estava Marcus Pleyer, presidente do Grupo de Ação Financeira (GAFI), além do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo. Durante o painel, Pleyer destacou alguns projetos que pautaram a sua gestão, que termina em junho próximo, dentre eles está a lavagem de dinheiro ligada a crimes ambientais.

De acordo com o presidente do Gafi, anualmente, são lavados cerca de $200 bilhões de dólares, por meio de crimes ambientais, como a extração de madeira ilegal. Pleyer também ressaltou que esteve na COP 26 e que os especialistas não estavam cientes da conexão entre o combate aos crimes financeiros e a preservação do meio ambiente.

“Com a nossa luta contra o crime financeiro, nós contribuímos para o resgate do nosso planeta”, destacou o presidente do Gafi.

Além disso, outro importante projeto destacado por Marcus Pleyer foi a transparência na identificação do real proprietário de pessoas e arranjos jurídicos. Segundo ele, esse é o destaque da luta contra a lavagem de dinheiro.

“Ainda há muitas maneiras de se esconder o dinheiro atrás de empresas de fachadas e eu estou muito feliz que o Gafi conseguiu, em março, em sua última sessão, fortalecer as suas normas de identificação da propriedade efetiva. Na prática, na próxima rodada de avaliações, nós vamos olhar de perto se os países implementaram um mecanismo eficiente de registro de propriedade efetiva, o que tenho certeza que irá melhorar a transparência de forma global”, afirmou.

No início do Congresso, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, confirmou que o Grupo de Ação Financeira (GAFI) iniciará o processo da 4ª avaliação do Brasil em setembro deste ano, com o encaminhamento de questionários. Dessa forma, está prevista para março de 2023 a vinda dos avaliadores do GAFI ao País.

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“Em decorrência da pandemia da Covid-19, nós tivemos um adiamento de praticamente dois anos, uma vez que a previsão inicial era de que o trabalho se desse a partir do ano 2000, mas enfim por razões óbvias, houve um rearranjo de agenda em vários processos de avaliação, mas que agora estão sendo conclusos para já abertura da quinta rodada, com novos desafios enfrentados por nós membros do GAFI”, declarou.

Liáo destacou uma das principais ações realizadas pelo Brasil para o atendimento da 4ª rodada de avaliação do GAFI, que foi a criação do grupo de trabalho da avaliação nacional de risco, integrado por representantes do Coaf, do Banco Central do Brasil e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Esse foi um ato presidencial, do decreto 10.270 de março de 2020, que nos deu condição regulatória legislativa e a competência formal de, por intermédio desse grupo, conduzir uma ação ampla. Na verdade, a nossa preocupação vem desde o final da 3ª avaliação com as deficiências que naquele momento foram identificadas, e um follow-up permanente que nós mantivemos juntos ao Grupo de Ação Financeira. Até que no final de 2019, nós conseguimos dar um grande salto na qualificação por conta desse processo que foi com a aprovação da legislação envolvendo as questões de terrorismo”, afirmou o presidente do Coaf.

Liáo cita ainda algumas medidas que já vêm sendo conduzidas para a resolução de riscos percebidos no processo. “Eu destacaria alguns assuntos e acho que um deles é a questão dos ativos virtuais, no sentido de instituir um marco regulatório aos setores provedores, melhores práticas definidas pelo GAFI que foram trazidos na revisão de sua Recomendação 15. Então, no Brasil nós tivemos recentemente o PL 3825/2019, aprovado no Senado e que agora está sendo encaminhado para os trâmites de aprovação da Câmara. E também da inclusão da criação do cadastro nacional de pessoas expostas politicamente, que era um tema também muito caro ao País e, enfim, é uma observação importante”.

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O evento teve como objetivo apresentar as melhores práticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, por meio do compartilhamento das ações que têm sido implementadas no Brasil, por entidades públicas e pelo setor privado, e no mundo.








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