O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu em decreto assinado no dia 30 de dezembro os novos parâmetros para a chamada Cota de Tela em 2010. Os cinemas comerciais brasileiros terão de reservar espaço para, pelo menos, dois filmes nacionais e garantir 28 dias de exibição para eles durante o ano.
A Cota de Tela é regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e tem como objetivo promover a auto-sustentabilidade da indústria e o aumento da produção cinematográfica
A obrigatoriedade abrange as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas pertencentes a mesma empresa exibidora e que integrem espaços ou locais de exibição pública comercial localizados em um mesmo complexo. O número de dias e filmes diferentes exibidos varia de acordo com a quantidade de salas em cada complexo. Grandes complexos com vinte salas, por exemplo, terão uma cota de 64 dias e exibirão até 11 filmes distintos.
