A juíza Ana Beatriz Mendes Estrella liberou 80 respiradores comprados em 2019 pela Prefeitura do Rio de Janeiro para o combate ao novo coronavírus. A decisão atende pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Município, da gestão Marcelo Crivella (Republicanos) nessa terça, 21.
Segundo a gestão municipal, os equipamentos foram adquiridos no ano passado em pregão presencial no valor total de US$ 744.149,61, mas a empresa Magnamed Tecnologia Médica tem se recusado e entregá-los, alegando determinações do Ministério da Saúde. A pasta, contudo, enviou ofício em março afirmando que os respiradores estavam liberados para a entrega a hospitais estaduais e municipais.
Em decisão, a juíza Estrella afirmou que havia ‘perigo de dano irreparável’ no caso devido ao aumento diário de novos casos de Covid-19 na capital fluminense e pacientes que necessitam do uso de respiradores.
“Bem como a saturação do sistema municipal de saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingir sua capacidade máxima de ocupação”, apontou.
Atualmente, o Município tem cerca de 90% dos seus leitos de UTI ocupados.
De acordo com a Prefeitura do Rio, os respiradores serão destinados ao Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, que se tornou a referência hospitalar para casos de internação por coronavírus. A gestão municipal, contudo, pontuou que os equipamentos podem ser remanejados para outras unidades quando novos respiradores comprados na China chegarem à cidade.
Estadão Conteúdo
