Com o avanço na retomada dos serviços e atividades na capital, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu retomar e publicar novos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimentos em 2020 e 2021 e para outros serviços.
Veja novas datas:
Data de vencimento | Período de renovação |
Março, abril e maio de 2020 | até 31 de dezembro de 2021 |
Junho, julho e agosto de 2020 | até 31 de janeiro de 2022 |
Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 | até 28 de fevereiro de 2022 |
Janeiro e fevereiro e março de 2021 | até 31 de março 2022 |
Abril de 2021 | até 30 de abril 2022 |
Maio de 2021 | até 31 de maio 2022 |
Junho de 2021 | até 30 de junho 2022 |
Julho de 2021 | até 31 de julho 2022 |
Agosto de 2021 | até 31 de agosto 2022 |
Setembro de 2021 | até 30 de setembro 2022 |
Outubro de 2021 | até 31 de outubro 2022 |
Novembro de 2021 | até 30 de novembro 2022 |
Dezembro de 2021 | até 31 de dezembro 2022 |
Para evitar ser alvo de inspeção, donos de veículos devem estar em dia com a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 17 de novembro de 2021, bem como o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir da mesma data. Já a fiscalização para renovação da CNH será a partir de 1º de janeiro de 2022.
Ficam prorrogadas para 31 de dezembro de 2021 as apresentações de defesa prévia e recursos das notificações de autuação, de penalidade e dos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas para o período de 1º de março de 2021 até 16 de novembro de 2021.
O licenciamento do veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021, assim como a transferência de propriedade de veículo adquirido no mesmo período deverão estar em dia até 31 de dezembro de 2021.