Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI e a Comissão de Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), atenta e atuante frente aos desafios enfrentados pelo grupo, principalmente nesse momento de pandemia, disponibiliza a cartilha “Sofreu LGTIfobia? Procure a Defensoria Pública”
A Comissão explica, por meio da cartilha, como lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros que sofreram algum tipo de violência podem registrar um boletim de ocorrência, realizar uma denúncia no Disque 100 e buscar orientação jurídica por meio da Defensoria Pública.
De acordo com o coordenador da Comissão, Douglas Admiral, a crise sanitária tem vulnerabilizado ainda mais a população LGBTI+. “Nesse momento de pandemia, muitos estão isolados em casa com pessoas lgbtifóbicas e violentas: assim, essa cartilha será um instrumento para que essa pessoa não se sinta só e tenha um canal para acessar seus direitos”, ressalta.
Douglas explica que o Brasil é um dos países mais perigosos para a população LGBTI+ e que, além da violência, o grupo fica ainda mais vulnerável diante de alguns fatores como a falta de emprego formal, baixa renda, dificuldade de acesso à saúde e à moradia digna.
A Anadep, presente em todas as entidades federativas, garante acesso à justiça para quem não pode pagar advogado ou advogada particular, ou arcar com os gastos necessários para entrar com ações na Justiça.
LGBTIfobia
É o termo usado para descrever as violências cometidas contra a população LGBTI+, que se apresentam como uma série de atitudes ou sentimentos negativos em relação a essas pessoas. Os atos violentos podem ser motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero. A violência pode surgir de diversas formas:
• crimes contra a honra (difamação e injúria); • violência psicológica, em que a vítima pode sofrer ameaças, humilhações e bullying; • agressões verbais; • violência institucional; • violência física, que inclui lesões corporais e homicídio.
Números
A população LGBTI+ no Brasil é estimada em 20 milhões de pessoas. Apesar de representarem 10% da população brasileira, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros sofrem, cotidianamente, diversos tipos de violência. Pesquisa do Sistema Único de Saúde, divulgada em julho de 2020, aponta que a cada hora um LGBTI+ é agredido no Brasil. Entre 2015 e 2017, quando os dados foram analisados, mais de 24 mil notificações de violências contra essa população foram registradas.
Criminalização
Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal definiu que a violência contra a população LGBTI+ é crime e, enquanto não houver lei específica, deve ser equiparada aos crimes de racismo, previstos na Lei nº 7.716/89.
