Brasil

Comissão do Senado sabatina amanhã advogada indicada para o Superior Tribunal de Justiça

Por Arquivo Geral 13/06/2006 12h00

A Câmara dos Estados Unidos aprovou hoje US$ 94, health patient 5 bilhões em fundos adicionais para as guerras, no Iraque e no Afeganistão, e para manter as obras nos estados do sul atingidos por furacões no ano passado.

A Câmara votou de forma unânime para aprovar a conta no mesmo dia em que o presidente George W. Bush fez uma visita surpresa ao Iraque para encontrar o premiê iraquiano, Nuri al-Maliki, e as tropas norte-americanas.

O Senado deve votar a medida amanhã, e enviá-la para Bush assiná-la.

A legislação prevê US$ 65,8 bilhões que o Pentágono diz ser urgentemente necessário para comprar mais material de combate para os soldados que lutam no Iraque e no Afeganistão. Também dá US$ 19,8 bilhões para seguir com a reconstrução da Louisiana, Mississippi, Alabama e outros estados depois da destruição no ano passado provocada pelo furacão Katrina e outras tempestades.

O Conselho Especial do TJDFT decidiu hoje suspender os efeitos da Lei Distrital nº 3.327/2004, no rx que criou o Cadastro de Inadimplentes por descumprimento de legislação ambiental, o Cadin ambiental. A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela Governadora do DF apontou ocorrência de vício na iniciativa na lei, cujo projeto é de autoria do deputado Chico Floresta.

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A argumentação acolhida pelo Conselho Especial tem como base os artigos 71 e 100 da Lei Orgânica. De acordo com a LODF, a competência para iniciar o processo legislativo sobre atribuições e competências de órgãos públicos da Administração Direta e Indireta é restrita ao chefe do Poder Executivo local.

O cadastro denominado Cadin Ambiental previa a elaboração de uma espécie de lista de inadimplentes em todo o DF. Segundo o texto legal, estariam incluídos no cadastro, por exemplo, os créditos referentes a multas aplicadas em fase administrativa, ainda não pagas.

A inconstitucionalidade foi acolhida com base em vício de iniciativa, de natureza formal. É considerado vício formal, a proposição de lei por outra autoridade que não seja aquela indicada a iniciar o processo legislativo. Nesses casos, o Conselho entende que a lei como um todo está eivada pelo vício, independentemente do assunto nela tratado.

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A Corte de Falências de Nova York prorrogou em uma semana a vigência da liminar que protege os aviões da Varig de arresto por empresas de leasing que cobram pagamentos em atraso, viagra dosage informou a assessoria de impre nsa da companhia aérea.

O prazo foi estendido até o dia 21 de junho, page dando mais uma semana à empresa para tentar obter recursos e pagar as dívidas e evitar a devolução de cerca de 30 aviões, ou metade da frota da empresa, informou a assessoria.

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Com a decisão, a empresa não terá que devolver imediatamente os sete aviões Boeing solicitados pela fabricante de aeronaves na semana passada a outra corte em Nova York, sendo cinco MD11 e dois 777, aparelhos utilizados nas linhas internacionais da companhia.

A Varig aguarda para amanhã a decisão da Justiça do Rio de Jane iro sobre a compra da empresa em leilão pelo consórcio NV Participações, formado por funcionários e investidores que ainda não foram revelados. O grupo foi o único a apresentar proposta, de cerca de R$ 1 bilhão, no leilão da companhia realizado na quinta-feira passada.

Nesta terça-fe ira, uma fonte que representa o interesse dos compradores da Varig informou que se a Corte de Falências de Nova York negasse a prorrogação da liminar que impede o arresto dos aviões, a proposta de aquisição da companhia seria retirada.

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Comprador retira oferta pela Varig se houver arresto de aviões
 

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Representantes de partidos de oposição atribuíram a ascensão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje à baixa exposição do candidato do PSDB à Presidência, tadalafil Geraldo Alckmin. Já para governistas, page Lula pode subir ainda mais.

O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) descarta a possibilidade de que Lula tenha atingido o ponto alto de sua campanha. "O cenário é favorável, mas não podemos nos descuidar. Com cautela, digo o seguinte: o céu é o limite", afirmou a jornalistas.

De acordo com a pesquisa, Lula ampliou a vantagem sobre o candidato tucano, com 48% das intenções de voto no quadro em que o PMDB não tem candidato à Presidência, enquanto Alckmin tem 19%. Em março, Lula tinha 43% e o tucano, os mesmos 19%. Com esses dados, a sondagem reafirma tendência verificada em outras pesquisas de vitória de Lula no primeiro turno.

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O coordenador da campanha de Alckmin, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), acredita que o desconhecimento da população sobre o candidato tucano é o principal fator para os altos índices apresentados por Lula nas pesquisas.

"O desconhecimento sobre Alckmin ainda é alto, mas isso vai mudar com o início efetivo da campanha, nos debates eleitorais e no horário eleitoral gratuito", argumentou.

O levantamento CNI-Ibope foi realizado entre 5 e 7 deste mês, quando o PSDB já tinha exibido na TV seu programa partidário regional, metade dele destinado ao presidenciável, e algumas inserções curtas na programação televisiva. O que pode garantir um pouco mais de exposição ao candidato tucano, o PSDB, o PFL e o PPS ainda têm um programa cada um este mês, e mais três dias de inserções curtas.

O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), avalia que as pesquisas apenas refletem que Alckmin ainda é pouco conhecido. "Mas há dados importantes que demonstram que o presidente Lula sofre resistência de pessoas de classes mais altas e de nível de instrução mais alto, os fazedores de opinião", disse a jornalistas.

A sondagem divulgada esta manhã mostra que entre os 53% dos entrevistados que disseram conhecer bem ou pelo menos um pouco Alckmin, o tucano teria 43% das intenções de voto contra 42% de Lula. Entre os 46% que disseram conhecer Alckmin apenas de nome ou nunca ter ouvido falar dele, Lula venceria por 66% a 12%.

Para o líder do PSDB no Senado Arthur Virgílio (AM), agora é um momento propício para a oposição alavancar a campanha do ex-governador. "O Lula está num momento de desgaste potencial. É um momento bom para alavancarmos a campanha do Geraldo Alckmin", disse.

Segundo ele, os episódios da invasão ao Congresso Nacional pelo Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), o incidente com o jogador Ronaldo sobre o fato dele estar ou não fora de forma física para disputar a Copa do Mundo e a "tíbia" reação à crise do gás com a Bolívia influenciarão negativamente o desempenho de Lula em futuras pesquisas.

Para o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (RR), a pesquisa CNI/Ibope mostra a tendência de crescimento da candidatura do presidente à reeleição. "A eleição não está definida, mas eu não acredito que o horário eleitoral vá desconstruir candidatos", argumentou Jucá. "O Alckmin não conseguiu criar uma empolgação na sociedade brasileira."

Um ataque com mísseis israelense matou 11 palestinos, store incluindo duas crianças hoje. A operação foi deflagrada contra um furgão que carregava militantes e foguetes na Faixa de Gaza, viagra contaram testemunhas e integrantes de equipes médicas.

Esse foi o ataque aéreo com o maior número de vítimas fatais na Faixa de Gaza nos últimos anos. O incidente surge em meio a uma nova onda de indignação e disparos de foguetes entre os palestinos, depois de sete pessoas terem sido mortas na sexta-feira, em um ataque atribuído a forças israelenses por militantes.

A violência também se intensificou nos conflitos entre os membros da facção Fatah, do presidente palestino, Mahmoud Abbas, e do grupo Hamas, atualmente no governo.

Ao mesmo tempo, o premiê israelense, Ehud Olmert, aprovou o envio de armamentos para as forças leais ao presidente Abbas, informou hoje um assistente de Olmert.

"Os militares israelenses realizaram um ataque a éreo no norte da Faixa de Gaza contra um veículo carregado com foguetes, que levava uma célula terrorista pronta para lançá-los contra Israel", disse o Exército de Israel, em comunicado divulgado em Tel Aviv.

Testemunhas contaram ter visto foguetes nos destroços do furgão amarelo, que foi atingido no leste da cidade de Gaza. Segundo as testemunhas, uma aeronave israelense lançou dois mísseis. O primeiro atingiu o veículo, fazendo-o chocar-se contra a calçada. O segundo míssil foi disparado quando pessoas se reuniam no local e equipes de resgate chegavam para cuidar dos feridos.

Funcionários do hospital informaram que nove civis, entre eles duas crianças e dois médicos, foram mortos, juntamente com dois militantes da Jihad Islâmica. Cerca de 30 pessoas ficaram feridas.

Ataques aéreos devem aumentar ainda mais a tensão na região. Mais de cem foguetes de fabricação caseira foram disparados contra Israel a partir do território palestino nos últimos quatro dias, afirmaram as Forças Armadas de Israel.

Na Cisjordânia, integrantes da Fatah incendiaram escritórios do Hamas em meio a uma escalada da violência entre os seguidores de Abbas e os militantes leais ao primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh, um dirigente do grupo islâmico.

Membros da Fatah incendiaram escritórios do Hamas nas cidades de Salfit e Qalqilya, na Cisjordânia, contaram testemunhas. Homens armados da Fatah também disparam contra uma instalação da cidade de Nablus que pertence ao Hamas.

Ninguém ficou ferido nos incidentes ocorridos durante a noite e que aconteceram depois de um ataque incendiário realizado por membros da Fatah contra o gabinete de Haniyeh no Parlamento palestino, em Ramallah, ontem.

Desde que o Hamas tomou posse em março, depois de ter vencido as eleições, os dois grupos travam uma batalha cada vez mais acirrada pelo poder. Choques tornaram-se frequentes na Faixa de Gaza, um reduto do Hamas, e tiroteios entre os grupos rivais já deixaram ao menos 20 palestinos mortos.

A onda de violência também atingiu a Cisjordânia, onde a Fatah é mais forte, na forma de uma série de incêndios e de ataques com armas de fogo contra escritórios do Hamas.
Nelson Mandela, more about ex-presidente da África do Sul, elogiou os milhares de estudantes negros que em 1976, no levante de Soweto, realizaram passeatas e derramaram seu sangue contra o regime de supremacia racial comandado por brancos.

"Foi algo histórico quando os próprios jovens disseram que este é o nosso país e é hora de fazermos algo", afirmou Mandela, depois de reunir-se com parentes de Tsietsi Mashinini, um dos organizadores do levante, na Fundação Nelson Mandela, em Joanesburgo.

O ex-presidente, 87, que aparece em público com uma freqüência cada vez menor, pediu aos jovens sul-africanos que se lembrassem do sacrifício das gerações anteriores na luta contra o Apartheid (regime de segregação racial) e que honrassem esse sacrifício.

Mandela estava preso quando, em 16 de junho de 1976, milhares de universitários negros de Soweto, uma cidade localizada ao sul de Joanesburgo, lançaram um protesto que se transformaria em uma das batalhas decisivas contra o governo racista.

O protesto começou, inicialmente, devido à determinação das autoridades de que as aulas fossem em africâner, a língua falada majoritariamente pelos descendentes dos colonizadores holandeses e considerada então a língua do opressor.

A polícia abriu fogo contra os manifestantes, matando vários deles, entre os quais o adolescente Hector Pieterson. A investida detonou uma série de manifestações em todo o país, atraindo a atenção da comunidade internacional para o caso e aumentando a oposição ao Apartheid.

A foto que mostra Pieterson morto nos braços de um jovem enquanto a irmã da vítima o acompanha correu o mundo e tornou-se um símbolo da brutalidade do regime racista.
Estima-se que algo entre 500 e 600 jovens manifestantes teriam sido mortos pelas forças de segurança em Soweto apenas durante os meses de protesto que se seguiram.

"Isso agora foi imortalizado de muitas formas e estamos muito satisfeitos com isso", afirmou Mandela, que, em 1994, tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul. O ex-dirigente deu essas declarações ao receber uma réplica de bronze em miniatura feita com base na famosa foto com Pieterson.

A versão em tamanho natural da estátua, que deverá pesar 300 quilos e é um presente de patrocinadores suecos e sul-africanos, será apresentada ainda neste ano à população de Soweto e pode ser colocada em definitivo no Museu Hector Pieterson, na cidade.

Winnie Madikizela-Mandela, ex-mulher de Mandela, disse hoje que o levante deveria ser lembrado e não comemorado na sexta-feira, o Dia da Juventude na África do Sul, criado para homenagear o começo dos protestos de 1976.

"Somos africanos. Não celebramos a morte", afirmou Madikizela-Mandela minutos depois de cumprimentar e beijar seu ex-marido.

No início de mais uma temporada de furacões no Atlântico, pharm uma empresa especializada alertou para um cenário devastador: a passagem de um furacão de categoria 5 por Miami custaria US$ 130 bilhões às seguradoras.

A executiva-chefe da AIR Worldwide, Karen Clark, disse que cenários desenvolvidos por seu grupo, sediado em Boston, previram a passagem de um furacão da maior intensidade da escala pelo sul da Flórida e a ocorrência de um grande terremoto na região central dos Estados Unidos, que poderia causar prejuízos de US$ 150 bilhões às seguradoras.

Clark deu as declarações num seminário cujo objetivo é determinar se há a necessidade da criação de um programa federal de seguro contra desastres para servir de apoio a seguradoras que enfrentem grandes prejuízos.

Empresas como a Allstate Corp. e Estados como a Flórida apóiam a criação do fundo. As seguradoras estão começando a se afastar das áreas com grande risco de terremotos e furacões. Para Clark, o aumento do valor das propriedades em áreas de alto risco, como a costa da Flórida, representa uma ameaça financeira às seguradoras, aos segurados e à economia.

"H á uma possibilidade de 1 por cento de que haja prejuízos de mais de US$ 100 bilhões este ano", disse Clark. "Ela pode parecer pequena, mas a probabilidade de haver esse tipo de prejuízo, ou ainda maior, nos próximos dez anos é de quase 20 por cento, quando se inclui o crescimento contínuo no número e no valor das propriedades sob risco". Em determinadas regiões da Flórida, o custo dos seguros cresceu 90 por cento desde o ano passado, quando o Estado foi atingido pelos furacões Katrina e Wilma.

 

 

O novo líder da Al Qaeda no Iraque prometeu hoje vingar a morte de seu antecessor, approved Abu Musab al-Zarqawi, sales e disse que os norte-americanos e seus aliados iraquianos não estarão seguros em suas fortalezas, informou um comunicado divulgado na internet.

"O dia da vingança está perto e suas fortes torres na Zona Verde não vão protegê-los", disse o comunicado em um site usado com freqüência por militantes islâmicos e assinado pelo novo líder Abu Hamza al-Muhajir.

A autenticidade da nota não pôde ser verificada. Essa seria a primeira declaração pública de Muhajir desde que foi anunciado como novo líder da Al Qaeda no Iraque.

Um em cada três recém-nascidos doentes morre em hospitais de Gaza devido a tratamentos insuficientes e falta de remédios, buy information pills disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) hoje.

A agência disse estar triplicando sua requisição para os territórios ocupados, chegando a US$ 22,7 milhões de dólares, diante dos US$ 8,4 milhões, na medida em que a Autoridade Palestina é incapaz de fornecer serviços essenciais de saúde e educação.

Os Estados Unidos e a União Européia cortaram ajuda aos palestinos e Israel suspendeu a transferência de receita de impostos ao governo chefiado pelo Hamas, que ganhou as eleições em janeiro. O grupo militante islâmico jurou destruir o Estado judaico. Muitos professores e funcionários de saúde não recebem salário há três meses devido à ruína financeira, o que dificulta torná-los motivados e reduz a qualidade dos serviços, disse o porta-voz da Unicef, Damien Personnaz.

"Um bebê a cada três está em risco de morrer nos hospitais de Gaza, simplesmente porque não há mais remédios e drogas essenciais", disse Personnaz em uma coletiva de imprensa. "Eles estão morrendo de doenças muito simples, porque não têm acesso a instalações adequadas de saúde, a um tratamento adequado, a um médico adequado ou a medicamentos adequados. É algo que já acontece há dois meses". Ele disse ainda que "a situação nos territórios ocupados é muito alarmante e a população civil, especialmente mulheres e crianças, é a principal vítima do conflito".

Os hospitais não têm remédios básicos, como aspirinas ou antibióticos, enquanto clínicas móveis de saúde estão sem combustível ou sem veículos funcionando, afirmava uma requisição da Unicef a doadores, atualizada e enviada hoje. "Estoques centrais de medicamentos cruciais estavam com nível zero, ou próximo disso, em maio. Há uma falta urgente de suprimentos e equipamentos, particularmente para o cuidado de recém-nascidos", dizia o pedido. 

A situação nutricional das crianças foi afetada em decorrência da pobreza e das restrições na movimentação de mercadorias, acrescentou o comunicado da Unicef. Ao longo dos territórios, uma em cada dez crianças está raquítica devido à desnutrição, com a taxa alcançado uma em cada nove crianças em Gaza.

A paralisação no fornecimento de água e nos serviços sanitários aumentou o risco de doenças contagiosas, disse a Unicef. A Unicef informou que 16 crianças palestinas e uma criança israelense perderam suas vidas no conflito, desde o começo do ano, até 24 de maio, e outros 127 palestinos foram feridos.

 

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em forte baixa nesta terça-feira de pregão reduzido por conta da estréia do Brasil na Copa e entrou no negativo no ano, there devido ao aumento das apostas de que o Fed elevará o juro no fim do mês.

Segundo dados preliminares, try o Ibovespa recuou 1, troche 85%, para 32.935 pontos, fazendo o indicador registrar baixa de 1,55% em 2006.

Mesmo com duas horas a menos que um pregão normal, o volume financeiro ficou em R$ 2,3 bilhões, perto da média diária do ano, que é de R$ 2,5 bilhões.

 

Um dia após a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de homologar, visit this com restrições, abortion a venda da Varig para um consórcio de funcionários e investidores ainda não-revelados, ed as ações da companhia voltaram a disparar hoje na bolsa paulista.

Apesar de operar no vermelho o principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, as ações da Varig saltaram 47,2%, na máxima do pregão, negociadas a R$ 2,15.

Os papéis reduziam o ganho para 24,66%, cotados a 1,82%, às 13h02, quando o Ibovespa exibia desvalorização de 1,25%. O número de negócios com ações da Varig era de 1,2 mil operações.

As altas expressivas das ações da Varig chamaram a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de maio, principalmente após o anúncio da antecipação do leilão da companhia, de 9 de julho para 5 de junho.

Na ocasião, os papéis dobraram de preço e o número de transações foi recorde, levando a autarquia a iniciar investigações que ainda não foram concluídas.

Ontem, o juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida da recuperação judicial da empresa aérea, aprovou a compra pelo consórcio NV, com a condição que comprove até amanhã a capacidade financeira para a compra, assim como a substituição do pagamento mediante debêntures ou explicações de como esses títulos seriam utilizados.

O ministro Joaquim Barbosa, hospital do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do habeas corpus impetrado em favor de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos. Os advogados do banqueiro requeria a libertação do empresário e a suspensão da ação penal que tramita na 6ª Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo. Cid Ferreira é acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A defesa alegou que o empresário estaria sofrendo constrangimento ilegal por ausência de motivos para a decretação da prisão preventiva, determinada pela Justiça Federal Paulista.

O ministro ressaltou que Edemar deve esperar julgamento em duas instâncias inferiores. Para Barbosa, a jurisprudência do STF é não acatar pedidos de habeas corpus sem que o tribunal de origem tenha apreciado o mérito da impetração. “Admitir o contrário equivaleria à validação de sucessivas supressões de instâncias, violando-se, assim, as regras de competência”, destacou.

O presidente dos Estados Unidos, mind George W. Bush, seek deixou o Iraque às 14h50 (horário de Brasília) desta terça-feira, buy depois de uma viagem a Bagdá para se reunir com a nova liderança iraquiana e soldados norte-americanos, informou uma autoridade da Casa Branca.

Bush, que se reuniu com o primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki, para demonstrar seu apoio ao novo governo, já está retornando a Washington.

 

O presidente dos Estados Unidos, visit web George W. Bush, pharm disse hoje em Bagdá ao premiê iraquiano, Nuri al-Maliki, que a interferência iraniana no Iraque precisa acabar, afirmaram fontes do governo que participaram da conversa entre os dois.

Bush disse que tinha informações "de que o Irã está interferindo no Iraque e isso tem de acabar", disse à Reuters uma das fontes. Os Estados Unidos já acusaram o Irã de fornecer a matéria-prima para a construção das bombas de beira de estrada plantadas por insurgentes no Iraque, além de interferir nas questões internas do país. Teerã negou as acusações.

Ex-inimigos de guerra nos anos 1980, o Iraque e o Irã xiita se reaproximaram depois da queda de Saddam Hussein, em 2003, o que permitiu à maioria xiita iraquiana voltar a ser dominante, após décadas de repressão.

O ministro das Relações Exteriores do Irã disse recentemente que o governo iraniano havia suspendido os planos de manter negociações com autoridades norte-americanas a respeito do Iraque. O Irã acusou Washington de tentar explorar o assunto para fazer propaganda.

Os EUA estão encabeçando a campanha mundial para pressionar o Irã a abrir mão de suas ambições nucleares, acusando o país de querer desenvolver armas nucleares. Teerã diz que só quer gerar energia elétrica para fins pacíficos.

 

Saiu o edital para 405 vagas no cargo de professor classe “A” na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. O cargo exige nível superior completo em alguma das diversas áreas disponíveis.

O salário oferecido é de R$ 2.227, cheap 07, what is ed para quarenta horas semanais, e R$ 827,42, para vinte horas semanais de trabalho. As taxas de inscrições custam R$ 45 para o turno diurno e R$ 32 para o noturno.

As provas estão previstas para serem aplicadas dia 23 ou 24 de agosto. As inscrições só podem ser realizadas a partir do dia 26 de junho até o dia 9 de junho, pela página do Cespe na internet.

Clique aqui para conferir o edital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votará amanhã o novo calendário eleitoral. A medida é necessária para atualizar prazos previstos no calendário anterior, malady modificados a partir da aprovação da Lei 11.300. Também conhecida como minirreforma eleitoral, adiposity a medida foi sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O calendário anterior previa prazos incompatíveis com a nova lei. Por exemplo, falava em um prazo para os partidos definirem a localização de outdoors de campanha, enquanto a nova lei proíbe completamente a utilização desse tipo de publicidade. Além disso, o calendário anterior dava o prazo de 1º de agosto para os candidatos que participam de programas de rádio e televisão saíssem do ar. Com a minirreforma, a norma é que eles devem deixar de trabalhar logo após a oficialização da candidatura nas convenções partidárias.

Em entrevista à Radiobrás, o ministro do TSE José Gerardo Grossi afirmou hoje que, em caso de conflito, o que valerá é a nova lei. "Todos os dispositivos da lei 11.300 que foram aprovados pelo TSE passaram a valer", disse ele. "Se, eventualmente, a lei 11.300 tem datas que conflitam com as datas anteriores estabelecidas pelo TSE, vale a lei."

A sessão do TSE, que normalmente acontece às terças e quintas-feiras, foi adiada por causa do jogo da seleção brasileira de futebol. Os trabalhos começam a partir das 19 horas de amanhã.

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), cost órgão da Secretaria de Ação Social, vai realizar eleições para escolha de conselheiros tutelares em todas as cidades do DF, no próximo dia 25. São 343 candidatos concorrendo a um salário de R$ 2.160,00. Podem votar todos os cidadãos brasileiros maiores de 16 anos com domicílio eleitoral na respectiva circunscrição judiciária.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É composto de cinco membros titulares e dez suplentes, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.

Para concorrer a membro do Conselho Tutelar é necessário ter reconhecida idoneidade moral firmada por meio de certidão negativa cível e criminal das justiças do DF e federal; ter idade superior a 21 anos; residir há mais de um ano na região administrativa da circunscrição judiciária; possuir certificado de conclusão de ensino médio; estar no gozo dos seus direitos políticos; e possuir comprovada experiência na área de atendimento à criança e do adolescente.

Para votar, o eleitor deve dirigir-se a sua respectiva zona eleitoral e apresentar o título eleitoral ou documento oficial com foto. O horário de votação é das 8h às 17h, em escolas da rede oficial, nos endereços em anexo. O voto é facultativo e secreto. 

Regiões administrativas onde ocorrerão a eleição:

Brasília (Plano Piloto, Lago Norte, Lago Sul, Varjão, Granja do Torto, Vargem Bonita, Vila Planalto, Guará I e II, Cidade Estrutural, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Cruzeiro Norte e Velho, Riacho Fundo I e II); Ceilândia; Taguatinga; Brazlândia; Gama; Sobradinho; Planaltina; Paranoá (São Sebastião); Santa Maria; Samambaia (Recanto das Emas).

O presidente do Senado, price Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para amanhã às 13 horas, a sessão do Congresso Nacional para a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), destinada a investigar a compra superfaturada de ambulâncias, feita por meio de emendas parlamentares.

Segundo Renan, se não for apresentada questão de ordem para impugnar a criação, a CPMI será automaticamente instalada, sendo necessário apenas a publicação do requerimento no Diário do Congresso, o que deve ocorrer na quinta-feira, 15. O senador disse ainda que a comissão, proposta pelo PPS, PV e Psol, seguirá o rito normal de instalação de CPMIs.

Ele ressaltou que, embora a comissão possa ser criada em um ano eleitoral, os trabalhos devem ser facilitados, uma vez que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando a compra de ambulâncias superfaturadas há mais de dois anos.

A comissão deverá funcionar por 30 dias, prorrogáveis por mais 30. A partir da aprovação, os líderes partidários devem indicar os integrantes. Se os líderes não fizerem as indicações, caberá ao presidente do Congresso indicar os integrantes da CPMI.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá se reunir amanhã, order a partir das 9h30, cost para sabatinar a advogada Maria Tereza Rocha de Assis Moura. Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A advogada esteve hoje no Senado, onde foi recebida em audiência pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Se o nome for aprovado pela CCJ, será submetido à apreciação do plenário da Casa. Só depois de a indicação ser aprovada pelo senadores, Assis Moura poderá ser nomeada para o cargo. O STJ é composto por 33 ministros. Atualmente, quatro dessas vagas são ocupadas por mulheres.






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