Beatriz Jucá
Fortaleza, CE
Ao Maranhão não basta frear o desmatamento, é urgente reverter a situação de áreas já devastadas para garantir a sobrevivência da porção da floresta amazônica do seu território. O estado – um dos nove que integram a Amazônia Legal- já perdeu 76% da floresta original, segundo pesquisadores.
Pouco mais de um terço do Maranhão -onde estão 181 municípios- faz parte do bioma amazônico. A pequena parcela de floresta que restou está próxima a áreas de conservação ambiental e terras indígenas, que vivem sob pressão de madeireiros ilegais, grileiros e agropecuaristas interessados na área ou em seus recursos naturais.
Na região mais devastada da floresta brasileira, há mais de 50 espécies ameaçadas de extinção. Junto com a destruição ambiental, o Maranhão enfrenta históricos e violentos conflitos pela terra.
Foi o segundo estado brasileiro com mais assassinatos no campo no ano passado, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra. Em 2021, 9 dos 35 assassinatos do tipo no Brasil ocorreram em solo maranhense. Comunidades quilombolas e indígenas, que têm papel importante na proteção ambiental, costumam ser os principais alvos.
“Os conflitos fundiários estão diretamente relacionados com ações de destruição dos biomas. Isso tem um custo social e ambiental muito caro ao Maranhão”, afirma Diogo Cabral, advogado e pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão.
O estado está entre os quatro do Brasil que mais desmataram entre 2019 e 2021, segundo o Relatório Anual de Desmatamento do Brasil, do Mapbiomas. O elevado grau de degradação é fruto de uma exploração que vem desde o período colonial e atravessa os três biomas maranhenses: a Amazônia, o cerrado e a zona costeira.
A exploração de recursos e o desmatamento da região, uma das primeiras da Amazônia a ser ocupada, deixaram consequências sociais graves, que hoje se refletem em um dos piores IDHs (índices de desenvolvimento humano) do país, na escassez de água e no cenário de violência no campo.
Segundo ativistas de comunidades tradicionais, o avanço do agronegócio nos últimos anos tem escalonado esses problemas. Além disso, na avaliação deles, o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria empoderando criminosos que atuam na grilagem e no roubo de madeira no estado.
“Essas atividades impõem novas formas de ocupação territorial, expulsando comunidades tradicionais. A crise tem se agravado nos últimos anos. Percebemos um avanço significativo de situações conflituosas, resultando em assassinatos no campo, uma série de pessoas ameaçadas e na destruição do meio ambiente”, diz Cabral.
Sobre esses problemas, o Governo do Maranhão diz que implementa, desde 2015, medidas para prevenir e conter conflitos agrários, com ações que vão da proteção às vítimas de violência ao mapeamento de comunidades tradicionais para direcionar políticas públicas.
A gestão de Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição e atual líder nas pesquisas, também destaca projetos voltados para a conservação e recuperação ambiental (Programa Maranhão Verde) e para combater as queimadas (Programa Maranhão Sem Queimadas) -esse último em parceria com prefeituras. Atualmente há 15 unidades de conservação estaduais, sendo dez delas na Amazônia Legal.
“O grande problema da Amazônia maranhense é a falta de Amazônia”, resume a ecóloga Marlucia Martins, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi e autora do livro “Amazônia Maranhense: Diversidade e Conservação”.
Segundo o Código Florestal Brasileiro, 80% da vegetação contida nas propriedades rurais da região amazônica devem ser preservadas, sob a forma de reserva legal. O Maranhão, porém, decidiu usar a prerrogativa legal de redução desse percentual para 50% em áreas rurais consolidadas.
A ação, incluída no chamado ZEE (zoneamento ecológico econômico), foi criticada por ambientalistas. “Isso deu a possibilidade de recuperar apenas 50% da floresta, não 80%”, critica Martins. “Apesar de estar muito devastada, o potencial de regeneração da floresta ainda é alto.”
A maior parte da floresta preservada na região está concentrada em grandes blocos no chamado Mosaico Gurupi, área do Maranhão e do Pará que inclui seis territórios indígenas e uma reserva biológica federal, com bolsões de vegetação secundária (que renasceu após desmate).
A restauração da floresta, defende a pesquisadora, é fundamental para garantir serviços ecossistêmicos básicos como água, controle do clima e segurança alimentar.
“É a chance de o Maranhão sair desse estado latente de miséria, de IDH baixo, de baixas condições de saúde da população”, aponta. Ela lembra que o Maranhão vem registrando crises relacionadas à escassez hídrica, um problema associado à poluição de rios e ao desmatamento.
Pesquisadores e ambientalistas apontam que o próximo governador deve priorizar a recuperação da floresta e ampliar a fiscalização e retirar as ocupações ilegais dos territórios. “Se o governo simplesmente fizer cumprir a lei, já terá dado uma contribuição extraordinária ao estado”, diz Martins.
Se reeleito, o governador Carlos Brandão promete incentivar o reflorestamento com espécies nativas e plantar 200 mil mudas. Ele, que já se referiu a quilombolas como “seres humanos iguais à gente”, também diz pretender apoiar a criação de cidades “verdes” e fortalecer o eixo indígena com repasses bimestrais de R$ 300 por família.
Já o candidato Weverton Rocha (PDT), segundo colocado nas pesquisas, propõe no seu plano de governo a organização de um banco de dados sobre a Amazônia maranhense, com avaliações ambientais estratégicas. Também promete a revitalização da bacia hidrográfica do rio Itapecuru.
O candidato Lahesio Bonfim (PSC), terceiro colocado nas pesquisas, por sua vez, pretende fomentar a recuperação de áreas degradadas com plantio de mudas de espécies nativas e fortalecer as políticas para proteger rios e matas.
