Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) cobrou a aprovação de projeto de sua autoria que obriga os estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos da rede pública de ensino. Aprovada por unanimidade no Senado, a proposta aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Em seu discurso, Cícero Lucena lamentou o caso recente de uma estudante da 8ª série do Colégio Frei Albino, de João Pessoa, que foi impedida de assistir às aulas por estar usando sandálias no lugar de tênis, conforme exigência da direção da escola. O pai da aluna explicou à imprensa local que não tinha dinheiro para comprar o calçado e que sua filha vem sendo vítima de piadas em decorrência de episódio.
O deputado lembrou que no final do ano passado o governo federal anunciou que faria licitação para a compra e fornecimento dos uniformes às prefeituras, o que ainda não se concretizou. Em vez de licitação, disse o senador, o governo deveria fornecer os recursos “para no mínimo estadualizar as compras”, como forma de gerar emprego e renda para a mão-de-obra local envolvida na fabricação dos uniformes.
