Nesta terça-feira (26), o Diário Oficial da União publicou resolução que permite o uso religioso do chá conhecido como santo-daime (ayahuasca). O chá é utilizado, principalmente, em cerimônias religiosas no Norte do Brasil. O texto referenda as conclusões de um grupo de estudo instituído em 2004.
A cultivação para fins religioso e não lucrativos está permitida. As entidades também devem oficializar a utilização por meio de um cadastro facultativo. O comércio, a propaganda e o uso com drogas e em eventos turísticos do santo-daime estão vetados.
A resolução do Diário Oficial recomenda que as entidades evitem o uso por pessoas com transtornos mentais e usuários de drogas, além da necessidade de uma entrevista com aquelas pessoas que forem tomar pela primeira vez o chá.
Santo Daime
O movimento religioso começou no interior da floresta amazônica com Raimundo Irineu Serra, nas primeiras décadas do século XX. A partir da bebida, ayahusca, Raimundo recebeu a revelação da doutrina cristã, por meio da aparição de Nossa Senhora da Conceição.
A bebida é obtida pela coccão de duas plantas, ambas nativas da floresta tropical, o cipó Jagube e a folha Rainha. A mistura produz alterações na consciência do indivíduo.
Em 1985, a bebida chegou a ser proibida no País, mas liberada dois anos depois, quando estudos demonstraram a importância de seu uso religioso. No início dos anos 90 houve nova tentativa de proibir o chá, também refutada. Em 2002, mais uma vez houve denúncias de mau uso do chá, o que gerou os estudos mais recentes.
