Os biomas do Cerrado e da Caatinga poderão ser reconhecidos como patrimônio nacional. Foi incluída na ordem do dia a proposta de emenda à Constituição (PEC 51/03) que lista esses dois biomas junto à Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense, na relação de biomas protegidos e cuja exploração se dará dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria de qualidade de vida da população.
O autor da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), salientou na justificação da matéria que pretendeu corrigir uma falha da Constituição, “que carece de justificativa científica e, certamente, resulta da restrita divulgação da importância dessas formações vegetais”.
– A importância do Cerrado decorre não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica, que se manifesta tanto na flora quanto na fauna. A baixa prioridade concedida à conservação desse ecossistema é evidenciada pelo insignificante percentual de áreas protegidas na forma de unidades de conservação – alertou.
Em relação à Caatinga, Demóstenes disse que, além de ocupar cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semi-árido nordestino, esse bioma é o mais severamente devastado pela ação do homem. O senador ainda observou que a Caatinga não se constitui uma formação homogênea, ao contrário, abriga uma grande diversidade biológica e, apesar disso, não existem unidades de conservação na área.
