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Brasil

Brasileiro terá que devolver filhas à mãe angolana

Arquivo Geral

11/11/2010 15h58

Duas crianças angolanas trazidas pelo pai brasileiro terão que ser levadas de volta para a mãe, em Angola. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O casal estava separado, e a mãe tinha a guarda das filhas. Há cerca de um ano, o pai simulou um passeio com as meninas, uma de 3 e outra de 5 anos, e fugiu para o Brasil.

A Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, já havia concedido a guarda das crianças à mãe, em julho, porém o pai recorreu para tentar reverter a situação. A apelação foi negada por unanimidade. O pai também alegava que as crianças deveriam ser mantidas no Brasil porque, segundo ele, Angola seria um dos países mais deficientes nas áreas de educação e saúde. O pedido foi negado.

Segundo o desembargador, embasar a permanência das crianças no País com o argumento de melhores condições de vida seria preconceituoso. “É de indagar-se sobre a justificativa que daremos num hipotético caso análogo de pais brasileiros frente a pais noruegueses. Ou suíços, ou dinamarqueses. A situação seria similar.”

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