Brasil tem muito a avançar nas garantias dos direitos humanos, afirmam especialistas

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, website like this celebrado nesta segunda-feira, side effects a diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, cure Maria Luiza Mendonça disse que no Brasil as populações mais pobres, no campo e na cidade, continuam sendo as que mais sofrem violações aos direitos humanos.

Para a diretora, esse panorama tem causas na violação de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Segundo ela, os direitos humanos estão relacionados ao direito à terra, à habitação, à saúde, à educação e ao trabalho.

Maria Luiza Mendonça comentou o caso da adolescente presa numa cela com 20 homens no Pará e disse que este é mais um exemplo chocante de certas práticas na sociedade. Ela defendeu a punição desses crimes para que tenha fim o sentimento de impunidade.

“A gente sabe que o Brasil é um país que teria todas as condições para acabar com problemas históricos como a fome, o analfabetismo, a concentração de terra, as favelas, a falta de condições de habitação, saneamento básico. O Brasil tem recursos para isso, tem recursos naturais, mas infelizmente nosso país é um dos campeões de desigualdade em termos de distribuição de renda.”

A presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Rose Nogueira, disse que o fato acontecido com a adolescente de Abaetetuba (PA) é um reflexo de como a sociedade lida com os jovens que enfrentam problemas com a lei. Segundo ela, a moça teve um histórico de desproteção que a levou a ser “desumanizada” pelas autoridades.

Rose, que também é presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), enxerga uma relação entre a maneira como a população brasileira lida com o caso da menina de Abaetetuba e com os policiais cariocas retratados no filme Tropa de Elite.

“Nós precisamos refletir sobre o que acontece no Brasil. Essa história do brasileiro simpático, aberto. O brasileiro na hora de ser violento, é violentíssimo. E no caso do Tropa de Elite o que acontece é exatamente isso, a cultura do mal. E as pessoas aplaudem.”

Para a presidente do grupo Tortura Nunca Mais, é preciso distinguir entre as ações de combate à violência e outras que servem apenas para assustar a população.

“A gente vê o caveirão subindo o morro, aquela fumaça toda e a população alarmada, assustada. A classe média aplaude isso tudo como se fosse heroísmo matar pobre. E não, não é. Isso [subir o morro e assustar a população] é muito diferente de perseguir criminosos.”

Segundo Rose, as pessoas se chocam com a violência que acontece em pontos distantes do país, mas não com as violações de direitos humanos que ocorrem diariamente ao lado de casa.

“A classe média [carioca] acha que quem nasce ali [no morro] já está condenado. Assim como quem cortou o cabelo da menina em Abaetetuba com um facão achava que ela já estava condenada”.

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili, acredita que no balanço geral muita coisa ainda precisa ser feita para que todos os brasileiros tenham os direitos humanos como garantia.

Para ele, é preciso que a sociedade denuncie todo tipo de violação dos direitos humanos, de agressão física e de práticas de tortura. Além disso, Sottili salientou que o Estado precisa se equipar e ter orçamento para enfrentar essas questões com políticas públicas nas áreas da saúde, educação, moradia e trabalho.

“É um país enorme, um país com um déficit de questões relativas a direitos humanos de mais de 500 anos. Nós não podemos conviver com realidades como a do Pará, em Abaetetuba, onde aquela menina ficou presa junto com homens e foi estuprada. Nós não podemos conviver com discriminação racial, de gênero, discriminação por questões religiosas e nós ainda vivemos com essa realidade no Brasil”.

Sottili disse ainda que, apesar do caso ocorrido no Pará, o Brasil tem muito o que comemorar nos avanços da defesa dos direitos humanos. Ele citou como exemplo o combate à fome, por meio de programas como Bolsa Família e Fome Zero.