O Supremo Tribunal Federal reforçou os mecanismos de proteção para mulheres contra a violência de gênero no país, onde o número de feminicídios aumentou nos últimos anos.
Na quarta-feira (19), os dez ministros do STF decidiram, por unanimidade, que as medidas de proteção estabelecidas por lei devem ser aplicadas mesmo fora do contexto de relacionamento conjugal.
Esses mecanismos se aplicam “a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero, independentemente de sua ocorrência no âmbito doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto”, afirmou o STF.
Envolvem, principalmente, a determinação judicial de manutenção de uma distância segura entre a vítima e o agressor denunciado.
Essas medidas fazem parte da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, nomeada em homenagem a uma ativista que sobreviveu a várias tentativas de homicídio cometidas pelo marido (incluindo eletrocussão) antes de ficar paraplégica.
“A situação hoje de sofrimento, violência depois de 20 anos da Lei Maria da Penha é pior do que 20 anos atrás”, lamentou a ministra Carmen Lúcia, a única mulher no Supremo Tribunal Federal, durante a sessão.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios aumentou 14,5% nos últimos cinco anos, chegando a 1.571 mortes em 2025, ou seja, mais de quatro por dia.
Os dois principais candidatos para as eleições de outubro — o presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — prometeram defender as mulheres durante o lançamento de suas respectivas campanhas, no domingo.
O eleitorado feminino é particularmente cobiçado nesta eleição, que promete ser uma disputa acirrada.
AFP
