Nesta quarta-feira (12) a Índia e o Brasil entraram com um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) em virtude da apreensão de cargas de medicamentos genéricos. A droga, Losartan, é prescrita para o tratamento da hipertensão arterial.
O pedido caracteriza o primeiro passo de um processo formal na OMC, contra a União Europeia e a Holanda. A alegação é de que a apreensão contrapõe os princípios de propriedade intelectual dos laboratórios ao acesso das populações de países pobres a medicamentos.
Os medicamentos apreendidos ficaram retidos na alfândega holandesa em dezembro de 2008. O navio acabou sendo reenviado para a Índia por suspeita de violação da propriedade intelectual. Após o caso, a Índia advertiu a OMC que as constantes apreensões de medicamentos genéricos poderão afetar o comércio desses produtos.
Segundo a União Européia, a medida é apenas uma precaução sobre a possível existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou comercialização dos medicamentos.
