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Brasil ganha 1,4 milhão de informais em apenas 2 anos

A falta de direitos trabalhistas e de perspectivas de se aposentar ou ter um auxílio, em caso de acidentes, são as principais preocupações do pernambucano

Por FolhaPress 02/07/2022 1h37
Tania Rego/Agência Brasil

Douglas Gravas
São Paulo, SP

Vendedor de acessórios para celular e óculos no centro do Recife, Cristiano Silva, 36, só queria planejar os próximos anos -mas ao ver sua renda despencar com a pandemia e precisando voltar à informalidade, ele já não consegue se programar nem para as contas do mês.

“Nunca mais houve uma volta à normalidade. Antes, já havia uma queda nas vendas. Assim que voltamos, o movimento foi bom por algumas semanas, acho que era demanda reprimida, mas durou pouco”, conta.

A falta de direitos trabalhistas e de perspectivas de se aposentar ou ter um auxílio, em caso de acidentes, são as principais preocupações do pernambucano hoje. “Tinha inscrição como MEI [Microempreendedor Individual], mas a queda nas vendas fez com que a taxa ficasse pesada no orçamento. Tenho medo de que algo aconteça comigo e minha família fique desprotegida.”

A história de Silva não é um caso isolado. O Brasil ganhou 1,42 milhão de trabalhadores informais entre o começo da pandemia, no primeiro trimestre de 2020, e os três primeiros meses de 2022.

De janeiro a março, o total de informais bateu em 38,203 milhões -o maior número de pessoas nessa situação em um primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 2015.

Os cálculos foram feitos a partir dos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, pelos pesquisadores do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Janaína Feijó e Paulo Peruchetti.

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O mercado de trabalho até conseguiu voltar ao patamar pré-pandemia mais cedo do que se antecipava, mas a qualidade dos postos gerados ainda é motivo de preocupação entre os especialistas, contam eles.

“Muitos desses novos postos foram gerados por meio do trabalhado informal, é uma recuperação impulsionada por funções que exigem menor escolaridade e geram rendimentos menores. Estamos vendo uma recomposição do mercado de trabalho que é preocupante”, diz Feijó.

Nessa conta, entram os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e quem trabalha por conta própria e também não tem registro de pessoa jurídica.

Além de ressaltarem as diferenças de condições entre trabalhadores formais e informais, os últimos dois anos também marcaram as diferenças regionais.

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No período, houve um aumento de 527,1 mil trabalhadores na informalidade nos estados do Sudeste, enquanto 370,7 mil pessoas no Nordeste entraram nessa situação. As duas regiões concentram o maior número de trabalhadores ocupados do país.

Ao se olhar para a taxa de informalidade, os dados são mais preocupantes no Nordeste -onde ela aumentou 1,2 ponto percentual e chegou a 53,62% no primeiro trimestre– e no Norte (+0,13 p.p.), onde bateu em 56,61%. Nessas regiões, portanto, mais da metade dos trabalhadores está na informalidade.

“A recuperação do mercado de trabalho pode estar atrelada a uma recuperação sazonal que a Pnad registrou, mas a tendência para o ano não é boa. A economia está estagnada e a perspectiva para o segundo semestre é a pior possível”, avalia Gustavo Casseb Pessoti, presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia.

O economista lembra que, nos momentos em que a economia brasileira estimulava as políticas de crédito e aumento real do salário mínimo, as regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas de crescimento acima da média do país. “A piora nesse ambiente levou o Norte e o Nordeste para o fundo do poço, já que a maior parte dos municípios tem forte dependência do setor público.”

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A partir de 2019, a taxa de informalidade cresceu muito no país, justamente por essa dificuldade de gerar empregos de qualidade, acrescenta Feijó. “Passado o que a gente espera ser o pior momento da pandemia, o Brasil ainda precisa encarar as dificuldades de crescimento e de fraqueza do mercado de trabalho.”

No período, a taxa de informalidade só teve uma leve queda nos estados do Centro-Oeste, de 0,6 p.p., chegando a 36,9%, ainda assim, a pequena diminuição não deve ser comemorada.

Morador de Campo Grande (MS) há apenas dois meses, o paraense Rodrigo Nogueira, 36, não se arrepende da mudança. “Sempre carrego um pouco da minha terra comigo, mas estava sem emprego fixo havia mais de dois anos e resolvi tentar a sorte aqui. Consegui um trabalho em menos de um mês”, diz o contador.

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“Só que o Centro-Oeste apenas voltou para o nível em que estava em meados de 2020. É um pouco melhor do que no resto do país, mas ainda é um patamar alto para a região, o que liga um alerta sobre a baixa qualidade da recuperação do mercado de trabalho”, diz Peruchetti.

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Ele lembra que os informais foram os mais afetados no pico da pandemia, com as medidas consideradas necessárias de distanciamento e a proibição de atividades que provocavam aglomerações.

“Com o início da recuperação, o desemprego foi voltando ao patamar anterior à crise sanitária, mas pelo fato de os informais estarem retornando às suas atividades.”

Problemas regionais ainda são ignorados Fantasma entre os trabalhadores que tentam voltar ao mercado de trabalho, sobretudo desde a crise de 2015 e 2016, o desemprego de longo prazo também tem sotaques regionais.

Entre 2020 e 2022, a desocupação de longa duração (a partir de dois anos) cresceu 23,1% no Nordeste e 12,8% no Norte, caindo, novamente, apenas no Centro-Oeste (-14,8%). No Brasil como um todo, o aumento foi de 11,3%.

Parte da alta da informalidade também se explica pelo aumento da chamada taxa de participação na força de trabalho. Esse indicador aponta a porcentagem de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estão empregadas ou em busca de trabalho.

A taxa de participação teve uma queda brusca durante a pandemia, com as medidas de isolamento, e foi se recuperando com a reabertura e o avanço da vacinação, quando as pessoas puderam voltar à força de trabalho. Ela era de 62,1% no primeiro trimestre deste ano –só que ainda abaixo do primeiro trimestre de 2019 (63,4%) e do mesmo período de 2020 (62,7%).

Os pesquisadores avaliam, ainda, que existem muitas incertezas quanto à dinâmica da eleição em outubro e como indicadores importantes da economia -como inflação e juros- irão se comportar nos próximos meses. “Mas se o Brasil não tiver uma melhora robusta, vai ser difícil mudar esse quadro de informalidade em alta”, diz Peruchetti.

“A solução não virá do governo federal. Seria preciso rever a proposta de desenvolvimento do país, mas o governo não tem projeto algum para alavancar as regiões mais pobres”, diz Pessoti. “Norte e Nordeste têm potencialidades nas áreas de energias renováveis e tecnologia de ponta, que não podem ser perdidas.”

A questão da baixa qualidade do trabalho gerado nos últimos meses é indissociável do aumento da informalidade e vai ser preciso olhar para esses trabalhadores com mais atenção, acrescenta o também pesquisador da FGV Fernando Veloso.

“A gente nunca se recuperou totalmente da recessão de 2015 e 2016, que deixou sequelas no mercado de trabalho. Além disso, crises recorrentes deixam marcas que duram dez anos, segundo relatório do Banco Mundial. Dado que o desemprego vai continuar alto, temos de pensar em empregabilidade e na proteção das pessoas.”








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