Quinze instituições de ensino superior perderam a autonomia universitária por causa do baixo desempenho apresentado durante três avaliações consecutivas feitas pelo Ministério da Educação. As universidades e centros universitários apresentaram, em 2007, 2008 e 2009, conceitos considerados insatisfatórios – inferiores a 3 numa escala de 1 a 5. Com o fim da autonomia, as instituições não podem criar cursos ou aumentar o número de vagas.
A medida tem validade até que a instituições apresentem resultado satisfatório nas próximas edições da avaliação, o Índice Geral de Cursos (IGC). O índice é feito a partir da análise das notas de graduação e pós-graduação das instituições em quesitos como desempenho dos alunos, avaliação do corpo docente, da grade pedagógica e infraestrutura.
Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que a medida não afeta estudantes das instituições. “Eles vão concluir seus estudos normalmente. A decisão impede apenas novas entradas: matrículas ou transferências de curso”, disse o ministro.
Outras 12 faculdades, com IGC inferior a 1, serão supervisionadas a partir do próximo mês, quando as aulas retornarem. O ministro informou ainda que cursos com IGC menor que três deixam de contar novos com Financiamento Estudantil. Isso representa cerca de 25% dos cursos. De acordo com Haddad, alunos que já têm o financiamento terão o benefício mantido.
O ministro classificou como “natural” o fim da autonomia das 15 instituições determinada pela pasta. “Não se pode ter uma visão cartorial sobre o setor. Há um processo dinâmico”. Para ele, as avaliações ajudam a corrigir a estratégia de algumas instituições de atrair o aluno pelo menor preço em detrimento da qualidade.
