O prazo para a autodeclaração de motoristas de caminhão autônomos receberem o Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 10 de outubro. Segundo o Governo Federal, ao menos de 250 mil caminhoneiros ainda não realizaram o processo.
Aqueles que realizarem o cadastro até o dia 10, devem receber o pagamento do auxílio deve no dia 22 de outubro, referente às parcelas 1, 2 e 3 para os novos beneficiários.
Já aqueles que realizaram o procedimento até o dia 12 de setembro, a última data antes da prorrogação, receberão as duas primeiras parcelas no dia 24 de setembro. Também nesta data, será feito o pagamento da terceira parcela dos caminhoneiros que já haviam recebido os dois primeiros.
O processo de autodeclaração é necessário para os profissionais com cadastro ativo até 22 de julho, mas sem registro de operação de transporte rodoviário de cargo neste ano, no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Sendo assim, todos os motoristas nessa situação estão com notificação no sistema do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o mesmo canal para efetivar a autodeclaração.
Para realizar a autodeclaração, o caminhoneiro-TAC deverá verificar se atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também é necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Até o momento, já realizaram a autodeclaração mais de 154 mil caminhoneiros, segundo o MTP. Desses, 55,13% da Região Sudeste.
