A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) irão fortalecer parceria entre as duas instituições. Conforme informações no site da Anvisa, o documento busca ampliar a cooperação entre as duas instituições para promoção e proteção da saúde pública no País. A carta foi assinada durante o seminário “Anvisa e os Operadores do Direito: Uma Parceria Estratégica pela Saúde Pública”, realizado em Brasília, na semana passada.
O acordo prevê facilitar a instauração de investigação em casos de suspeita de crimes contra as relações de consumo ou contra a saúde pública. A Anvisa e órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária irão encaminhar ao MPCON os autos de infração que contenham indícios de irregularidades. Além disso, a parceria prevê a aproximação com o setor acadêmico para articulações estratégicas que possam subsidiar cientificamente as fiscalizações.
AE
