O Amazonas está sendo integrado nesta semana ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), capsule pilule do qual já fazem parte 21 estados brasileiros. “Daqui iremos para Roraima; na próxima semana, troche no rx estaremos no Pará. Até o fim do ano, price pretendemos que os 26 estados da federação façam parte desse sistema [além desses estados, faltam ainda Amapá e Rondônia], informou hoje a coordenadora do plano, Mônica Guedes de Moraes.
A Lei 10.650, de 2003, determina o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Cada estado tem seu banco de dados online próprio, mas o Ministério do Meio Ambiente está organizando, desde o início de 2004, esse portal nacional – cujo endereço é www.mma.gov.br/pnla.
“Isso facilita a procura por processos e por informações”, explicou Guedes. “Você não precisa visitar todos os sites estaduais, dos quais muitas vezes não conhece o endereço”.
O coordenador de Tecnologia da Informação do MMA, Maurício Dayrell, esclareceu que o portal não funciona como um banco de dados unificado, mas a partir de mecanismos de busca automática e simultânea nos bancos de dados estaduais. “Se os estados tivessem que alimentar um banco nacional, haveria grande risco de a informação ficar desatualizada. Seria um trabalho a mais para esses órgãos, já sobrecarregados”, avaliou Dayrell.
Ele informou que o portal está sendo construído com programas de computador gratuitos e de livre acesso ao código-fonte (os chamados softwares livres). “É um sitema barato e de fácil implementação e só não foi ainda implementado em todos os estados porque há necessidade da nossa visita e de um termo de adesão por parte dos governos estaduais, compromentendo-se a manter seus bancos de dados permantemente no ar”, disse o coordenador de Tecnologia do MMA.
