Mônica Bergamo
São Paulo, SP
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já tem data para realizar o próximo acampamento que reunirá lideranças indígenas de todo o país. A mobilização ocorrerá entre os dias 5 e 9 de junho, em Brasília.
O movimento será contra o marco temporal, que discute se a data da promulgação da Constituição de 1988 deve ser usada para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.
A retomada da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para o dia 7 de junho.
A Apib irá anunciar a nova mobilização nacional nesta quarta-feira (27), durante o 19º Acampamento Terra Livre, que ocorre até sexta-feira (28) na capital federal.
A tese do marco temporal tem aval de ruralistas e é rechaçada por indígenas. A falta de conclusão no julgamento do STF sobre o caso aumenta a tensão e a possibilidade de conflitos.
O caso só começou a ser julgado pelo tribunal em 2021, inicialmente na plataforma virtual da corte, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu para ir ao plenário físico.
Quando a análise foi retomada, o relator do processo, Edson Fachin, refutou a tese do marco temporal.
Ele disse que uma interpretação restritiva sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas atenta contra a Constituição e contra o Estado democrático de Direito.
Kassio Nunes Marques, o segundo a votar, reafirmou o marco temporal, em um posicionamento que se alinhava aos interesses do Palácio do Planalto, sob Jair Bolsonaro (PL). Moraes, então, pediu vista (mais tempo para análise).
No primeiro semestre do ano passado, o então presidente da corte, Luiz Fux, chegou a pôr o processo novamente em pauta, mas semanas antes da votação o retirou da previsão de julgamento.
À época, o então presidente Bolsonaro vinha fazendo diversos ataques à corte afirmando que, se o voto de Fachin prosperasse, “seria o fim do agronegócio”.
Ao assumir a presidência do Supremo, Rosa Weber se comprometeu com líderes indígenas a pôr novamente o marco temporal em pauta.
