Mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes foram registradas no Disque 100 dos Direitos Humanos entre janeiro e abril deste ano no Brasil. Os números representam um aumento de aproximadamente 68% nas denúncias das violações, que envolvem violências sexuais físicas de abuso, estupro e exploração sexual, além de psíquicas.
Desse total, cerca de 14 mil violências aconteceram em ambientes conhecidos pelas vítimas ou por pessoas próximas a elas. Conforme os dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), estes casos relatados variam em três principais contextos: dentro da casa da vítima, dentro da residência do suspeito ou em casas de outros familiares.
Na internet, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais. Outros pontos de violência são berçários e creches; instituições de ensino; estabelecimentos comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas; instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento; local de trabalho da vítima ou do agressor; táxi; e em veículos de transporte de aplicativo.
Lembrado neste dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é um dos importantes marcos para a conscientização contra o crime que tem a capacidade de corromper a infância e juventude de milhares de pequenos em todo o mundo, gerando sequelas para a vida.
Conforme explica Fabrício Lemos Guimarães, especialista em impactos da violência na Saúde, uma das hipóteses para o aumento de casos é a maior convivência de crianças e adolescentes fora do contexto familiar. Como expressiva quantidade de casos acontece dentro de casa ou com pessoas próximas à família, o contato com outros ambientes favorecem a denúncia dos abusos.
“Como as crianças não saíam de casa, geralmente não tinham como pedir ajuda. Os casos continuavam acontecendo, só não estavam chegando ao judiciário. Com a volta às escolas e o contato com terceiros de confiança, acreditamos que esse aumento pode ser em decorrência do aumento do acesso dessa rede de proteção”, destacou Fabrício.
Identificação da violência
Segundo Fabrício, para além da denúncia espontânea da criança, há alguns sinais que podem indicar que uma criança esteja em situação de abuso sexual e, portanto, é preciso ter sensibilidade para entender o que está acontecendo. Uma das principais características é a mudança repentina de comportamentos ou o regresso de avanços já tidos durante o crescimento das vítimas.
“A criança pode, por exemplo, voltar a fazer xixi na cama quando já tinha superado essa fase. Pode se tornar mais agressiva ou passar a se isolar de forma repentina; também pode passar a ter comportamentos mais sexualizados. Tudo isso são como sintomas que indicam um possível abuso – é como uma febre, que indica que existe algo errado”, afirmou.
De acordo com o psicólogo, muitas consequências decorrentes de um abuso podem ecoar para a vida inteira de crianças e adolescentes. Por isso, o auxílio psicológico para a manutenção da saúde mental ao longo dos anos é tão importante. “Isso pode afetar a vida inteira das pessoas. Identificamos e atendemos as crianças para minimizar os impactos. Mas aumentam os casos de depressão e suicídio”, disse.
Também servidor da Saúde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Fabrício já acompanhou o trabalho da justiça no combate de casos de exploração sexual para promover a proteção das crianças e dos adolescentes envolvidos. Segundo ele, o trauma é uma lembrança dolorida para a vítima, que revive os abusos todas as vezes que precisa testemunhar sobre ele.
É por isso que, dentro do processo de apuração dos crimes, é importante que a criança e o adolescente testemunhem sobre os abusos no máximo duas vezes para as autoridades competentes, que irão gravar o relato para consultas futuras, evitando, portanto, a revitimização.
Normalmente, um dos relatos é feito dentro da delegacia, em um ambiente favorável e confortável para o relato das vítimas, e o outro é dado à justiça, também em condições propícias para a comodidade das crianças e adolescentes. Durante os relatos, os pequenos podem contar com o apoio de psicólogos, pedagogos, conselheiros tutelares e outros auxiliares.
Todos estes, ainda que não estejam presentes no momento da declaração em si, estão presentes no decorrer do processo na Justiça em terapias e trabalhos familiares para minimizar os impactos do trauma.
Garantia de direitos
Na manhã de hoje, em cerimônia alusiva ao dia em questão no Palácio do Planalto, está prevista a assinatura de um Protocolo de Intenções entre órgãos de direitos humanos do Brasil e do mundo em favor da proteção de crianças e adolescentes. Assinarão o protocolo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Alana e a Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes.
“O objetivo é fortalecer o engajamento de empresas com a adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades”, destacou o MDHC.
Ainda conforme o órgão, serão anunciadas também a equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida; a reformulação do atendimento especializado com o Disque 100; o lançamento do Programa Mapear para o levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais; a mobilização de estados e municípios para implementação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Conanda), entre outras.
Saiba mais
- Denúncias sobre abusos sexuais de crianças podem ser feitas pelo Disque 100. A ligação é gratuita.
- Além da ligação, também são aceitas denúncias pelo WhatsApp por meio do número (61) 99611-0100, ou pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
